A OAB solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre o acordo firmado pelo órgão com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para autorizar cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade....
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso da Ordem com a promoção de avanços para a advocacia durante a cerimônia de posse do novo presidente da OAB alagoana, Vagner Paes, e sua diretoria, realizada nessa quarta-feira (22/1), em Maceió....
Indicados pela OAB Nacional, os advogados Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos foram nomeados para ocupar as vagas destinadas à advocacia no CNJ. Os mandatos, com duração de dois anos, têm início previsto para 3 de fevereiro de 2025....
A OAB São Paulo, maior seccional do país, com mais de 390 mil advogados inscritos, completa 93 anos nesta quarta-feira (22/1). Fundada em 1932, a entidade desempenhou papel significativo em momentos marcantes da história brasileira, como na formulação da Constituição de 1934, que instituiu o quinto constitucional, e......
A imprensa nacional repercutiu as ações do Conselho Federal da OAB para evitar o avanço de normativas do Conselho Nacional de Justiça que ameaçam o exercício da advocacia. Recentemente, a entidade protocolou três petições junto ao órgão....
“A OAB Alagoas, com suas nove décadas de dedicação, é um exemplo vivo de como a advocacia pode ser um agente transformador na sociedade. Parabenizo cada advogado e advogada que, com seu trabalho, ajudou a construir esse legado, e que essa história inspire as futuras gerações de profissionais”, disse o presidente Beto Simonetti...
Realizado pela Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, o evento contou com cinco painéis, que abordaram temas como tributação, compliance, Direito Internacional Comparado, Lei Geral de Proteção de Dados e parcerias com a administração pública, ministrados por especialistas nacionais e internacionais....
O Conselho Federal da OAB protocolou três petições junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para evitar o avanço de normativas que ameaçam o exercício da advocacia...
O vice-presidente nacional e presidente em exercício do CFOAB, Rafael Horn, empossou a nova diretoria da OAB-AP para o triênio 2025-2027. Durante a cerimônia, ocorrida em Macapá, neste sábado (18/1), ele reafirmou o compromisso da entidade nacional em trabalhar junto com a seccional amapaense....
Na última sessão ordinária da gestão, realizada na terça-feira (14/1), a Comissão Nacional de Advocacia Pública examinou processos como o de alteração do Provimento 114/2006, e da suposta irregularidade no concurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de analista de nível superior, especialidade advogado...
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