O vice-presidente nacional e presidente interino da OAB, Rafael Horn, destacou a importância da união da advocacia durante a posse do advogado Hélio Brasil como novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina de Santa Catarina (TED-SC), realizada nesta sexta-feira (10)...
A posse administrativa da nova diretoria da subseção de São José para o triênio 2025/2027, realizada nesta sexta-feira (10), foi marcada por reflexões do vice-presidente nacional e presidente em exercício do CFOAB, Rafael Horn, sobre os desafios enfrentados pela advocacia...
O Código Civil brasileiro, instituído pela Lei 10.406/2002, comemora 23 anos de vigência nesta sexta-feira (10/1). Esta data é marcada, também, pelo debate em torno de sua atualização a partir da entrega de um anteprojeto de revisão ao Senado Federal, coordenado pelo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão...
O protagonismo da advocacia nas recentes conquistas do Sistema Judiciário amazonense e a relevância do diálogo interinstitucional receberam destaque do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), realizada nesta quinta-feira (9/1)...
A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou nesta quarta-feira (8/1), por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno para estudar e regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade...
A Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direito nesta quarta-feira, data do aniversário de dois anos dos ataques violentos e antidemocráticos realizados em 8 de janeiro de 2023...
Estão abertas, até o dia 13 de janeiro, às 17h, as inscrições para o 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga, nesta terça-feira (7/1), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU)...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) parabeniza a atriz Fernanda Torres pela conquista do Globo de Ouro nesse domingo (5/12). A brasileira foi premiada como melhor atriz em filme de drama pelo longa-metragem "Ainda Estou Aqui"...
O trabalho da OAB em defesa dos honorários advocatícios conquistou avanços importantes em 2024, com resultados em projetos de lei, decisões judiciais e ações institucionais...
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