Confira as principais notícias do período entre 26 de março e 5 de abril
Brasília - Confira a seção OAB em Movimento, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, a cobrança pública da OAB por apuração efetiva e imediata das ameaças contra o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o posicionamento da Ordem ao conclamar o respeito às decisões judiciais para não haver retrocesso social.
Lamachia cobra apuração imediata de ameaças contra o ministro Edson Fachin
No dia 27, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, exigiu a imediata apuração da denúncia feita pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, de que seus familiares estão sendo alvo de ameaças. Lamachia afirmou que a notícia é “extremamente grave” e que o esclarecimento do caso deve ser uma prioridade para as autoridades. Leia mais.
Em Bagé (RS), presidente nacional da OAB destaca força da instituição
Claudio Lamachia exaltou, durante seu pronunciamento nesta segunda-feira (2), na Subseção gaúcha de Bagé, a força institucional da Ordem em meio ao delicado momento de polarização política que o Brasil atravessa. Ele e o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, estiveram em Bagé para as agendas de comemoração dos 85 anos da Subseção. O ex-presidente da Seccional gaúcha e conselheiro federal pelo Rio Grande do Sul, Renato Figueira, também acompanhou a comitiva. Leia mais.
Respeito às decisões do STF para não repetir erros do passado
Lamachia afirmou na noite de terça-feira (04) que o respeito às decisões do STF é condição fundamental para a democracia. Em trecho da nota, ele disse que "o Brasil passa por uma forte crise institucional, política e econômica. Não existe solução para o país fora da Constituição e da democracia. Por isso, o respeito às decisões do STF, independentemente dos vencedores e dos vencidos, é condição para a existência do Estado de Direito”. Leia mais.
Congresso Nacional de Comissões do Meio Ambiente da OAB será em Salvador
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil sediará no dia 13 de abril o Congresso Nacional de Comissões do Meio Ambiente da OAB. O evento acontecerá durante todo o dia, das 9h às 20h, no Monte Pascoal Praia Hotel, na Barra, e contará com 16 painéis que abordarão temas diversos, como Desastres Ambientais com Barragens de Rejeitos e o Princípio da Prevenção, e Meio Ambiente Sustentável como Direito Fundamental. O congresso é promovido pelas comissões de meio ambiente das 27 seccionais do Brasil. Leia mais.
Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB em Foz do Iguaçu (PR)
Lamachia destacou o compromisso e independência da Ordem nos últimos dois anos ao lidar com sucessivas crises políticas e polarizações de posicionamento políticos. Ele destacou o caráter técnico do conceito de Justiça ao discursar na abertura do Colégio de Presidentes que será realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná. Segundo Lamachia, a justiça não deve se pautar por disputas ideológicas. Leia mais.