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Sessão Virtual Ordinária – NOVEMBRO/2024
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Dia 12/11/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Virtual Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 24.0000.2022.000050-1/SCA-PTU.
Recorrente: I.N.
Advogado: Alex Sandro de Jesus OAB/SC 23.637, Ivan Naatz OAB/SC 9.145 e Luiz Fernando Curcio OAB/SC 44.174.
Recorrido: R.C.R.L.
Representante legal: A.S.
Advogado: Francisco Yukio Hayashi OAB/SC 38.522, Gustavo Costa Ferreira OAB/SC 38.481, Juliano Gallotti Ferraresi OAB/SC 67.349 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
02 Recurso n. 25.0000.2022.000906-8/SCA-PTU.
Recorrentes: R.C.S.J. e J.E.F.P.
Advogados: Rodrigo Carlos Biscola OAB/SP 202.476.
Recorrido: IRMEV - I.R.M.R.
Representantes legais: P.C.F.F. e V.K.
Advogado: José Carlos Fortes Guimarães Junior OAB/SP 103.712.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
Vista: Conselheira Federal Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo (PB).
03 Recurso n. 12.0000.2023.000021-4/SCA-PTU.
Recorrente: V.G.M.
Defensor dativo: Itamar de Souza Novaes OAB/MS 11.173.
Recorrido: Osmar Ferreira dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
04 Recurso n. 12.0000.2023.000022-2/SCA-PTU.
Recorrente: C.C.M.
Advogado: Luciana Veríssimo Gonçalves OAB/MS 8.270 e outros.
Recorrido: Carlos Stief Neto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
05 Recurso n. 12.0000.2023.000025-5/SCA-PTU.
Recorrente: L.O.M.
Defensor dativo: Itamar de Souza Novaes OAB/MS 11.173.
Recorrida: M.D.R.
Advogado: Reginaldo Cassimiro Barbosa OAB/MS 19.276.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
06 Recurso n. 24.0000.2023.000077-0/SCA-PTU.
Recorrente: C.M.
Advogado: Cleunir Matteucci OAB/SC 26.074.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
07 Recurso n. 24.0000.2023.000086-0/SCA-PTU.
Recorrente: J.C.V.
Advogados: Alex Cezar Klem OAB/SC 47.806 e Fellipe Rosa Correia OAB/SC 57.878.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
08 Recurso n. 14.0000.2023.000110-0/SCA-PTU.
Recorrente: M.K.C.S.
Advogado: Fernando Rafael Souza dos Reis OAB/PA 016.776.
Recorrido: F.C.F.S.
Advogado: Fábio Luis Ferreira Mourão OAB/PA 007.760.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
09 Recurso n. 19.0000.2023.000302-3/SCA-PTU.
Recorrente: F.V.A.
Advogadas: Fernanda Rocha Barbosa Lemos OAB/RJ 226.875 e outra.
Recorridos: B.H.F.S.O e C.E.A.A.P.
Advogados: Bruno Henrique França Souza de Oliveira OAB/RJ 139.025 e Carlos Eduardo Ali Amed Pereira OAB/RJ 172.039.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
10 Recurso n. 19.0000.2023.000312-0/SCA-PTU.
Recorrente: S.R.C.R.M.
Advogados: Carlos Geraldo Sepulveda de Castro OAB/RJ 78.906 e Sônia Regina da Costa Reis Moreira OAB/RJ 075.293.
Recorrida: K.M.N.
Advogados: David da Silva Ferreira Alves OAB/RJ 200.201 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
11 Recurso n. 49.0000.2023.009443-1/SCA-PTU.
Recorrente: A.B.M.
Advogada: Adriana Bertolin Martins OAB/MG 107.819.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
12 Recurso n. 49.0000.2023.009516-9/SCA-PTU.
Recorrente: G.C.
Advogado: Guilherme de Carvalho OAB/MG 97.333 e Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Rosângela Maria Herzer dos Santos (RS).
13 Recurso n. 25.0000.2023.010731-5/SCA-PTU.
Recorrente: M.A.S.
Advogada: Mônica Araujo Schwarz OAB/SP 336.113.
Recorrida: I.C.M.
Advogado: Luis Fernando Violi OAB/SP 71.606.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
14 Recurso n. 16.0000.2024.000216-0/SCA-PTU.
Recorrente: L.R.F.
Advogados: Luiz Roberto Falcão OAB/PR 52.387 e Sônia Mara Falcão OAB/PR 69.025.
Recorrida: E.D.S.
Representante legal: L.S.
Advogado: Jean Pierre Dangui OAB/PR 54.311.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
15 Recurso n. 49.0000.2024.006459-2/SCA-PTU.
Recorrente: F.P.A.C.
Advogado: Francisco de Paula Adaid Castro OAB/MG 143.005.
Recorridos: M.S.B.N., S.A.T.C. e R.H.S.D.
Advogados: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957, Silvio Augusto Tarabal Coutinho OAB/MG 90.248 e Rodrigo Henrique dos Santos Diniz OAB/MG 104.891.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
16 Recurso n. 25.0000.2024.002224-0/SCA-PTU.
Recorrente: F.S.K.
Advogados: Farid Salim Keedi OAB/SP 81.661 e Ronaldo Rodrigues Ferreira OAB/SP 90.986.
Recorrido: P.G.S.
Advogados: Lucas Bento Sampaio OAB/SP 317.352 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rosângela Maria Herzer dos Santos (RS).
17 Recurso n. 25.0000.2024.027592-7/SCA-PTU.
Recorrente: R.A.M.
Advogada: Raquel Aparecida Martins OAB/SP 207.336.
Recorrida: Ceni Queiroz Passarinho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
18 Recurso n. 25.0000.2024.031176-9/SCA-PTU.
Recorrente: M.P.B.
Advogado: Marcio Peres Biazotti OAB/SP 85.217.
Recorrido: R.D.C.
Advogados: Mônica Rossi Savastano OAB/SP 81.767 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
19 Recurso n. 25.0000.2024.041464-9/SCA-PTU.
Recorrente: A.M.J.
Advogado: Carlos Roberto Elias OAB/SP 162.138.
Recorrida: Nadeje Pereira Gomes Silva.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e S.A.P.S.
Defensora dativa: Camila Hayashi de Mendonça OAB/SP 357.116.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
20 Recurso n. 25.0000.2024.048533-6/SCA-PTU.
Recorrente: F.O.C.
Advogado: Fernando de Oliveira Constantino OAB/SP 193.142.
Recorrido: Elivan Nogueira de Queiroz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Primeira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ptu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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