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Sessão Virtual Extraordinária – MAIO/2025
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Dia 16/05/2025, sexta-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 15.0000.2022.001345-7/SCA-PTU.
Recorrente: J.C.S.F.
Advogados: João Barboza Meira Junior OAB/PB 11.823, Jonas Camelo de Souza Filho OAB/PB 14.682 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
02 Recurso n. 15.0000.2022.001764-9/SCA-PTU.
Recorrente: J.C.S.F.
Advogado: Jonas Camelo de Souza Filho OAB/PB 14.682.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
03 Recurso n. 09.0000.2023.000186-5/SCA-PTU.
Recorrente: R.B.R.
Advogado: Renato Beltrão Rodrigues OAB/GO 30.297.
Recorrido: José Rodrigues Ferreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
04 Recurso n. 21.0000.2023.000195-8/SCA-PTU.
Recorrente: A.M.N.
Advogado: João Paulo Nacul OAB/RS 37.527.
Recorrido: R.G.F.
Advogado: Alexandre de Souza Saraiva OAB/RS 75.889.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
Redistribuído: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
05 Recurso n. 16.0000.2023.000209-7/SCA-PTU.
Recorrente: M.F.N.S.
Advogado: Marlon Fabio Naves de Souza OAB/PR 57.063.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
06 Recurso n. 16.0000.2023.000251-8/SCA-PTU.
Recorrente: J.R.C.S.
Advogados: Antônio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87.271 e Bruno Antônio Floriano Peres OAB/SP 406.314.
Recorrido: Valdenir da Silva Couto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
07 Recurso n. 16.0000.2023.000252-6/SCA-PTU.
Recorrente: L.K.
Advogados: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982 e Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
08 Recurso n. 16.0000.2023.000258-3/SCA-PTU.
Recorrente: R.C.H.
Advogados: Marlus Heriberto Arns de Oliveira OAB/PR 19.226 e outros.
Recorrido: O.F.O.J.
Advogados: Aline Cristina Cruz OAB/PR 76.382 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
09 Recurso n. 49.0000.2023.010779-9/SCA-PTU.
Recorrente: N.S.L.
Advogado: Noemar Seydel Lyrio OAB/ES 3.666.
Recorrido: Ewald Comércio e Transportes Ltda.
Representantes legais: Magno Ewald e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
10 Recurso n. 49.0000.2023.011392-0/SCA-PTU.
Recorrentes: M.F.P. e P.S.M.R.
Advogados: André Luiz Salgado Pinto OAB/PA 7.331, Paulo Sérgio Martins Rodrigues OAB/PA 14.267 e outros.
Recorrida: Eliete Silva de Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
11 Recurso n. 49.0000.2023.011966-5/SCA-PTU.
Recorrente: C.D.G.D.
Advogada: Cristiane Dias Gaião Dorneles OAB/MG 94.590.
Recorrida: L.C.L.
Advogados: Marcondes Pereira Braga Júnior OAB/MG 185.965 e Moisés Celestino Ferreira OAB/MG 181.163.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
12 Recurso n. 49.0000.2023.012858-1/SCA-PTU.
Recorrentes: L.S.S. e L.G.P.
Advogados: Maximiliano Vilas Boas Reis OAB/MG 109.031, Yuri Gomes Neme Pedroza OAB/MG 140.832 e outro.
Recorrida: Cintia Joyce da Silva Nunes.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais e L.R.C.
Defensora dativa: Cristiane Duarte Ramalho OAB/MG 164.877.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
13 Recurso n. 11.0000.2023.017304-7/SCA-PTU.
Recorrente: D.C.C.J.
Advogado: Pedro Augusto de Araújo Marques Barbosa OAB/MT 12.547/O.
Recorrida: M.S.
Advogado assistente: Juliano Banegas Brustolin OAB/MT 30.279/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
14 Recurso n. 25.0000.2023.065568-9/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.A.
Representante legal: E.C.
Advogado: João Teixeira Grande OAB/SP 23.357.
Recorrido: P.W.J.L.
Advogado: Paulo Woo Jin Lee OAB/SP 208.441.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES).
15 Recurso n. 25.0000.2023.068198-0/SCA-PTU.
Recorrentes: A.P.E. e E.C.I.Ltda.
Representante legal: V.M.S.
Advogados: Adriano Pereira Esteves OAB/SP 205.737 e Andrei Briganó Canales OAB/SP 221.812.
Recorridos: A.P.E. e E.C.I.Ltda.
Representante legal: V.M.S.
Advogados: Adriano Pereira Esteves OAB/SP 205.737 e Andrei Briganó Canales OAB/SP 221.812.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
16 Recurso n. 25.0000.2023.069512-5/SCA-PTU.
Recorrente: M.J.A.B.
Advogado: Marcos José Andrade Bento OAB/SP 220.939.
Recorrido: E.M.S.
Advogado: Crisóstomo Chagas OAB/SP 97.567.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
17 Recurso n. 25.0000.2023.073519-6/SCA-PTU.
Recorrente: F.C.C.
Advogada: Fernanda Cristine Capato OAB/SP 285.404
Recorrida: Emanuelle Luísa de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Renata Torres da Costa Mangueira (PB).
18 Recurso n. 25.0000.2023.073727-0/SCA-PTU.
Recorrente: A.F.Q.O.
Advogados: Lucas Quirino de Oliveira OAB/SP 414.587 e outros.
Recorrido: C.S.O.S/C.Ltda.
Representante legal: R.O.C.
Advogados: Euclides Teodoro de Oliveira Neto OAB/SP 175.243 e outros.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e L.H.I.D.
Advogado: Luiz Henrique Ivanov Dorador OAB/SP 325.423.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Rogéria Fagundes Dotti (PR).
19 Recurso n. 25.0000.2023.074924-1/SCA-PTU.
Recorrente: C.P.C.
Advogados: Fabrício Ryoiti Barros Osaki OAB/SP 196.785 e outra.
Recorrido: H.G.A.G.
Advogado: Hélio Gustavo Assaf Guerra OAB/SP 159.494.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
20 Recurso n. 25.0000.2023.075195-5/SCA-PTU.
Recorrentes: M.A.G.C. e P.G.C.F.
Advogado: Edmilson Barbosa de Araújo OAB/SP 335.620.
Recorridos: A.P., C.F.F.P. e M.M.C.P.
Advogado: Paulo Henrique Ramos Borghi OAB/SP 94.458.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
21 Recurso n. 25.0000.2023.075199-8/SCA-PTU.
Recorrente: A.M.S.
Advogados: Alexandre Moura dos Santos OAB/PI 3.759 e Joana Melillo OAB/SP 109.575.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
22 Recurso n. 25.0000.2023.075489-8/SCA-PTU.
Recorrente: T.M.S.B.
Advogados: Bernard Dubois Pagh OAB/SP 71.037 e Tito Magno de Serpa Brandão OAB/SC 47.673.
Recorrida: S.R.S.
Advogados: Waldir Fantini OAB/SP 292.875 e outros.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e G.H.V.J.
Advogado: Gustavo Henrique Vieira Jacinto OAB/SP 240.818.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
23 Recurso n. 25.0000.2023.075538-1/SCA-PTU.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrida: Naiara Marques Sales.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
24 Recurso n. 25.0000.2023.075869-7/SCA-PTU.
Recorrente: R.C.O.A.
Advogado: José Antônio Carvalho OAB/SP 53.981.
Recorrido: J.V.S.
Advogado: José Vargas dos Santos OAB/SP 33.429.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
25 Recurso n. 25.0000.2023.076017-4/SCA-PTU.
Recorrente: I.G.J.
Advogado: Ivano Galassi Júnior OAB/SP 143.539.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
26 Recurso n. 25.0000.2023.076070-9/SCA-PTU.
Recorrente: L.A.P.C.
Advogada: Bruna Souza Pinto de Camargo OAB/SP 338.546.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
27 Recurso n. 25.0000.2023.076145-4/SCA-PTU.
Recorrente: F.L.M.F.
Advogado: Fábio Luis Mussolino de Freitas OAB/SP 106.090.
Recorridos: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Marcelo Ferreira da Rocha.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
28 Recurso n. 25.0000.2023.076152-9/SCA-PTU.
Recorrente: H.B.O.
Advogado: Henrique Borlina de Oliveira OAB/SP 148.535.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
29 Recurso n. 25.0000.2023.076299-8/SCA-PTU.
Recorrente: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Marco Maciel Pereira de Melo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
30 Recurso n. 16.0000.2024.000008-7/SCA-PTU.
Recorrente: L.K.
Advogado: Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
31 Recurso n. 16.0000.2024.000009-5/SCA-PTU.
Recorrente: L.K.
Advogado: Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
32 Recurso n. 24.0000.2024.000025-2/SCA-PTU.
Recorrente: A.S.C.
Advogado: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082.
Recorrido: Marcos Steiner.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
33 Recurso n. 24.0000.2024.000167-2/SCA-PTU.
Recorrente: F.O.C.
Advogados: Felipe Serafim de Moura OAB/SC 33.953.
Recorrido: C.B.J.
Advogado: Ivan Osnildo da Luz OAB/SC 67.073.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES).
34 Recurso n. 25.0000.2024.000671-0/SCA-PTU.
Recorrente: F.J.S.P.N.P.
Advogados: Marcos Mauricio Bernardini OAB/SP 216.610 e outros.
Recorrido: F.M.
Advogado: Alberto Germano OAB/SP 260.898.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
35 Recurso n. 25.0000.2024.002249-1/SCA-PTU.
Recorrente: F.S.P.
Advogado: Fábio Sabino Pompeo OAB/SP 324.281.
Recorrido: A.F.S.J.
Advogado: Wagner Rodrigues OAB/SP 283.252.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
36 Recurso n. 25.0000.2024.004573-9/SCA-PTU.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
37 Recurso n. 49.0000.2024.005948-1/SCA-PTU.
Recorrente: W.C.L.F.A.
Advogados: Wanessa Cristina Lopes Ferreira Assunção OAB/MG 58.840, Ygor Lopes Ferreira Assunção OAB/MG 202.953 e OAB/SP 505.021 e outro.
Recorrida: Maria das Graças Paiva Freitas.
Advogado: Alexssander Ferreira de Souza Mendes OAB/MG 169.525.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
38 Recurso n. 25.0000.2024.008095-8/SCA-PTU.
Recorrente: A.M.G.J.
Advogados: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi OAB/SP 320.762 e Walter Tadeu Trindade Ferreira Junior OAB/SP 282.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
39 Recurso n. 25.0000.2024.008748-9/SCA-PTU.
Recorrente: H.V.N.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
40 Recurso n. 25.0000.2024.008756-0/SCA-PTU.
Recorrente: J.N.B.
Advogado: Jorge Narciso Brasil OAB/SP 250.143.
Recorrida: Valéria Cordazzo Pereira da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
41 Recurso n. 25.0000.2024.008952-0/SCA-PTU.
Recorrente: A.I.L.
Advogados: Alexandre Inácio Luzia OAB/SP 224.648 e Paulo Roberto Moreira OAB/SP 218.134.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
42 Recurso n. 25.0000.2024.009200-5/SCA-PTU.
Recorrente: L.L.A.C.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
43 Recurso n. 25.0000.2024.010871-6/SCA-PTU.
Recorrente: D.S.
Advogado: Daniel dos Santos OAB/SP 297.741.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
44 Recurso n. 25.0000.2024.026279-7/SCA-PTU.
Recorrente: R.P.N.F.
Advogados: Marcos Antonio Tavares de Souza OAB/SP 215.859, Rosângela de Paula Nogueira Ferreira OAB/SP 117.876 e outro.
Recorrido: Clayton dos Santos Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
45 Recurso n. 25.0000.2024.030456-8/SCA-PTU.
Recorrentes: A.S.C. e W.M.J.
Advogados: Alessandro Santana de Carvalho OAB/SP 242.931, Carlos Eduardo Zatta OAB/SP 272.041 e Iul Briner César dos Santos OAB/SP 116.701.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
46 Recurso n. 25.0000.2024.033302-0/SCA-PTU.
Recorrente: F.M.A.T.
Advogado: Joaquim Henrique Aparecido da Costa Fernandes OAB/SP 142.187.
Recorrido: N.L.B.
Advogado: Luiz Henrique Pereira de Oliveira OAB/SP 185.302.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
47 Recurso n. 25.0000.2024.061960-1/SCA-PTU.
Recorrente: A.C.S.
Advogada: Fabiana Fernandes Fabrício OAB/SP 214.508).
Recorrido: Francisco Moacir Moreira de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Primeira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ptu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual;
- havendo interesse em realizar a sustentação oral em formato presencial, o julgamento do processo ficará adiado para a Sessão Ordinária a ser convocada para o dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e cinco (27/05/2025), com preferência sobre os demais da pauta.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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