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Sessão Ordinária – ABRIL/2025
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo
Dia 08/04/2025, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
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PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 09.0000.2023.000190-5/SCA-STU.
Recorrente: R.R.C.S.
Advogado: Rodrigo Rafael Cabrelli Silva OAB/GO 29.008.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
02 Recurso n. 14.0000.2023.000318-5/SCA-STU.
Recorrente: P.M.C.
Advogado: Rodrigo Tavares Godinho OAB/PA 013.983.
Recorrido: T.S.B.
Advogados: Lucas Augusto Sousa Farias OAB/PA 26.573 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
03 Recurso n. 49.0000.2023.013289-2/SCA-STU.
Recorrente: E.R.A.S.J.
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior OAB/RN 3.828.
Recorrido: Francisco Felix da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
04 Recurso n. 25.0000.2023.076052-2/SCA-STU.
Recorrente: L.F.R.
Advogados: Ivan da Cunha Sousa OAB/SP 158.490 e outro.
Recorrido: Mateus da Silva Coimbra.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
05 Recurso n. 25.0000.2023.076068-7/SCA-STU.
Recorrente: P.S.S.
Advogados: Maria Amélia Freitas Alonso OAB/SP 167.825 e Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Ana Cortez (RJ).
06 Recurso n. 25.0000.2023.076147-0/SCA-STU.
Recorrente: E.V.
Advogado: Edvaldo Volponi OAB/SP 197.681.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
07 Recurso n. 25.0000.2023.076153-7/SCA-STU.
Recorrente: C.F.B.
Advogado: Cristiano Franco Bianchi OAB/SP 180.557.
Recorrido: Islene Lopes Alencar.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
08 Recurso n. 25.0000.2023.076217-7/SCA-STU.
Recorrente: J.B.S.
Advogado: Ricardo Maximiano da Cunha OAB/SP 196.355.
Recorrido: Rafael de Almeida Risseto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
09 Recurso n. 16.0000.2024.000016-8/SCA-STU.
Recorrente: O.F.O.J.
Advogados: Aline Cristina Cruz OAB/PR 76.382 e outros.
Recorridos: G.D.I. e L.I.I.
Representante legal: R.C.H.
Advogados: Cássio Palma Karam Geara OAB/PR 63.557 e Wagner Buture Carneiro OAB/PR 58.269.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
10 Recurso n. 16.0000.2024.000018-4/SCA-STU.
Recorrente: G.A.L.
Advogado: Giovanni Antônio de Luca OAB/PR 48.269.
Recorrida: S.M.C.
Advogado: Raphael Santos Feliz OAB/PR 61.824.
Interessado: Conselho Seccional OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
11 Recurso n. 16.0000.2024.000105-9/SCA-STU.
Recorrente: E.J.C.
Advogados: Muriel Gustavo de Andrade OAB/MG 108.338 e Murillo Evandro de Andrade OAB/MG 108.337.
Recorridos: A.P.A.C.(APRACRIM/PR), Aline Ferreira Queto Nogueira de Almeida, Júlia Corrêa, I.P.M.N., Nathanna Tessari Jenzura e Simone Anciut Pires.
Representantes legais: T.M.A. e M.L.
Advogados: Iran Porã Moreira Necho OAB/SP 172.348, Sandra Regina Rangel Silveira OAB/PR 13.161 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
12 Recurso n. 25.0000.2024.002294-7/SCA-STU.
Recorrente: E.R.C.
Advogado: Jones Weslley Bueno Diniz OAB/SP 377.329.
Recorrido: R.C.S.
Advogada: Noeli de Souza Bento OAB/SP 304.004.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Ana Cortez (RJ).
13 Recurso n. 25.0000.2024.007619-7/SCA-STU.
Recorrente: A.B.S.F.
Advogado: Antônio Bruno Santiago Filho OAB/SP 240.007.
Recorrido: Alisson Gomes de Azevedo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
14 Recurso n. 25.0000.2024.008800-2/SCA-STU.
Recorrente: V.C.M.C.
Advogadas: Maria das Graças Melo Campos OAB/SP 77.771, Vivian Carolina Melo Campos OAB/SP 191.784 e outra.
Recorrida: V.M.S.F.
Advogadas: Cinira Gomes Lima Mélo OAB/SP 207.660 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
15 Recurso n. 25.0000.2024.016423-5/SCA-STU.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
Vista: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
16 Recurso n. 25.0000.2024.020972-3/SCA-STU.
Recorrente: D.C.S.Z.I.
Advogados: Edson Pereira Belo da Silva OAB/SP 182.252 e outros.
Recorrida: Satoe Awamura.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e P.S.R.
Advogados: Bárbara Taveira dos Santos OAB/SP 375.577 e Renato Evangelista Romão OAB/SP 346.562.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
17 Recurso n. 25.0000.2024.041247-6/SCA-STU.
Recorrente: T.I.L.T.
Advogada: Tzvetana Inês Loureiro Tzankova OAB/SP 153.749.
Recorrido: Edson Fernandes Rosa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
18 Recurso n. 25.0000.2024.046332-8/SCA-STU.
Recorrente: J.B.S.
Advogado: José Bertulino Santos OAB/SP 240.615.
Recorrida: Cleusa Jovita da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
19 Recurso n. 25.0000.2024.060931-4/SCA-STU.
Recorrente: S.V.G.
Advogados: Diego Sattin Vilas Boas OAB/SP 159.846 e Peter Pessuto OAB/SP 353.729.
Recorrido: E.M.F.
Advogados: Samanta Amaro Vianna Cremasco OAB/SP 251.681 e outro.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e E.R.F.
Advogada: Elis Regina Ferreira OAB/SP 135.007.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
20 Recurso n. 25.0000.2024.060940-1/SCA-STU.
Recorrente: M.A.P.
Advogados: Ana Carolina Fontes Miron OAB/SP 394.215 e Márcio Alexandre Porto OAB/SP 204.715.
Recorridas: A.A.H.T. e C.M.H.O.
Advogados: Bruna Caroline Teófilo Peres OAB/MG 192.803 e Lucas Machado Peres OAB/MG 177.551.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
21 Recurso n. 25.0000.2024.082902-7/SCA-STU.
Recorrente: G.C.
Advogada: Nalígia Cândido da Costa OAB/SP 231.467.
Recorrida: Djanira Silva dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
22 Recurso n. 25.0000.2024.094887-6/SCA-STU.
Recorrente: V.L.N.
Advogado: Valter Lino Nogueira OAB/SP 195.137.
Recorrido: Iracema da Conceição Lira Salomão.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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