|
Sessão Ordinária – DEZEMBRO/2024
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Márcio Thomaz Bastos - Subsolo
Dia 10/12/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 49.0000.2020.008813-3/SCA-TTU.
Recorrente: J.A.D.P.J.
Advogados: Alessandra Loricchio Póvoa OAB/SP 370.358, Débora Maria Savoldi OAB/SP 310.677, Luiz Murillo Inglez de Souza Filho OAB/SP 120.308 e outra.
Recorrido: Marcos da Rocha.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).
02 Recurso n. 16.0000.2022.000259-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Maria Augusta Oliveira de Souza OAB/PR 74.827.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Recorrentes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Maria Augusta Oliveira de Souza OAB/PR 74.827.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
03 Recurso n. 19.0000.2023.000029-6/SCA-TTU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro (Gestão 2022/2024), Luciano Bandeira Arantes.
Recorrido: H.M.V.
Advogado: Henrique Motta de Vasconcellos OAB/RJ 106.793.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro e H.A.V.
Advogada: Cláudia Regina Arouche Prazeres OAB/RJ 167.295.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
04 Recurso n. 21.0000.2023.000048-1/SCA-TTU.
Recorrentes: C.H.N. e R.B.
Advogados: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800 e outros.
Recorrido: S.M.S.B-SIMUSB.
Representante legal: J.A.D.C.
Advogada: Rafaela Wendler Blascke OAB/RS 118.927.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul, D.B., E.A.G. e J.D.M.R.J.
Advogados: Denise Ballardin OAB/RS 47.784, Eduardo Avila Gomes OAB/RS 62.594 e João Darzone de Melo Rogues Junior OAB/RS 51.036.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
05 Recurso n. 25.0000.2023.000213-4/SCA-TTU.
Recorrente: A.C.R.P.
Advogada: Alessandra Moller OAB/SP 163.547.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
06 Recurso n. 25.0000.2023.000231-2/SCA-TTU.
Recorrente: S.L.B.B.
Advogados: Bruno Budin de Menezes OAB/SP 358.677, Eric Isdebsky OAB/SP 344.206 e Jorge Elias Fraiha OAB/SP 33.737.
Recorrido: O.A.G.
Advogado: Augusto Miguel Jordani OAB/SP 96.721.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
07 Recurso n. 49.0000.2023.009990-0/SCA-TTU.
Recorrentes: B.A.M.B., G.R.A.S., L.R.S.V.B., L.C.S.C. e M.V.B.R.
Advogados: Bernard Augusto Maia Braga OAB/MG 109.031, Guilherme Rodrigues Almeida Silva OAB/MG 134.552, Luan Carlos da Silva Cabral OAB/MG 132.723, Yuri Gomes Neme Pedroza OAB/MG 140.832 e outro.
Recorrido: Alberto Queiroz.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais e L.G.P.
Advogado: Leandro Gonçalves Pinheiro OAB/MG 122.980.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
08 Recurso n. 49.0000.2023.010507-2/SCA-TTU.
Recorrente: F.M.H.
Advogados: Rodrigo Ferreira de Carvalho OAB/MG 93.212 e outros.
Recorrido: F.-F.V.R.G.Ltda.
Representante legal: A.E.F.
Advogados: Bruno Soares Freitas Perfeito OAB/MG 169.640, Luís Gustavo de Carvalho Brazil OAB/SP 165.373 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
09 Recurso n. 11.0000.2023.017774-8/SCA-TTU.
Recorrente: M.T.S.
Advogado: Marcio Tadeu Salcedo OAB/MT 6.038/O.
Recorrida: M.A.B.O.
Advogado assistente: João Vitor de Almeida Ferreira Matarelli Pereira OAB/MT 30694/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).
10 Recurso n. 25.0000.2023.065516-8/SCA-TTU.
Recorrentes: F.I.A. e Y.S.A.M.
Advogado: Luiz Carlos Martins OAB/SP 87.262.
Recorrido: J.A.R.
Advogado: João Antonio Reina OAB/SP 79.769.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
11 Recurso n. 25.0000.2023.068948-0/SCA-TTU.
Recorrente: S.J.P.
Advogados: Daniele Parolina Prezotto OAB/SP 34.1608 e outro.
Recorrida: L.O.
Advogados: Hariel Pinto Vieira OAB/SP 163.372 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
12 Recurso n. 25.0000.2023.072374-0/SCA-TTU.
Recorrente: C.L.N.
Advogadas: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384 e Sara Elen Neves Veiga OAB/SP 416.501.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
13 Recurso n. 25.0000.2023.076212-8/SCA-TTU.
Recorrente: F.L.C.F.
Advogados: Ana Cristina Fialho OAB/SP 357.072 e Caio César Carmo Munin OAB/SP 469.115.
Recorrida: Neuza Maria de Jesus dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
14 Recurso n. 09.0000.2024.000078-9/SCA-TTU.
Recorrente: P.A.S.
Advogados: Anna Karolyne Nunes de Castro OAB/GO 40.404 e Paulielio Ataides da Silva OAB/GO 38.240.
Recorrida: Carmem Silva Coelho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
15 Recurso n. 21.0000.2024.000192-6/SCA-TTU.
Recorrente: O.B.J.
Advogado: Otto Bohm Junior OAB/RS 26.515.
Recorrida: Fidelma Rosa Langaro Corral Eredia.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
16 Recurso n. 24.0000.2024.000214-1/SCA-TTU.
Recorrente: C.H.K.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Nery João Speggiorin.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento (PE).
17 Recurso n. 25.0000.2024.002225-6/SCA-TTU.
Recorrente: F.G.D.
Advogada: Fatima Gentil Duca OAB/SP 187.688.
Recorrida: Maria Ines Torrezan.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
18 Recurso n. 25.0000.2024.002270-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Joselito Damião Cardoso.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento (PE).
19 Recurso n. 25.0000.2024.022965-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.I.G.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670, Wilson Manfrinato Junior OAB/SP 143.756 e outro.
Recorrido: José Roberto de Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
20 Recurso n. 25.0000.2024.027830-8/SCA-TTU.
Recorrente: C.A.R.S.
Advogado: Carlos Alexandre Rocha dos Santos OAB/SP 205.029.
Recorrido: J.G.L.S.
Advogadas: Patrícia Paula Coura Lustri dos Santos OAB/SP 193.053 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
21 Recurso n. 25.0000.2024.042873-1/SCA-TTU.
Recorrente: L.O.S.
Advogado: Luciano de Oliveira e Silva OAB/SP 238.676.
Recorrida: Hebe de Las Mercedes Villullas.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
* * *
Processos em diligência
01 Recurso n. 21.0000.2022.000131-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.G.
Advogado: Alexandre Giehl OAB/RS 38.066.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
02 Recurso n. 12.0000.2023.000017-4/SCA-TTU.
Recorrente: C.F.
Advogada: Cibele Fernandes OAB/MS 5.634.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
* * *
|
