Sessão Ordinária – ABRIL/2025

TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Márcio Thomaz Bastos - Subsolo

Dia 08/04/2025, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.


PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 07.0000.2014.022868-0/SCA-TTU. 
Recorrente: A.W.B.J. 
Advogados: Antônio Wanderlaan Batista OAB/GO 5.084 e Antônio Wanderlaan Batista Junior OAB/DF 14.815. 
Recorrida: Berenicy da Conceição Alves dos Passos. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. 
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP). 

02	Recurso n. 09.0000.2023.000022-8/SCA-TTU. 
Recorrente: I.N.L. 
Advogada: Maria do Carmo Freitas de Queiros OAB/GO 21.903. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA). 

03	Recurso 09.0000.2023.000188-1/SCA-TTU. 
Recorrente: M.R.P. 
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 
Redistribuído: Conselheira Federal Helia Nara Parente Santos Jacomé (TO). 

04	Recurso 16.0000.2023.000214-5/SCA-TTU. 
Recorrente: A.L.S.G. 
Advogados: Roberto Beijato Júnior OAB/SP 350.647 e outros. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). 
Redistribuído: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP). 

05	Recurso 25.0000.2023.017301-2/SCA-TTU. 
Recorrente: A.P.E. 
Advogado: Adriano Pereira Esteves OAB/SP 205.737. 
Recorrida: Delvânia Maria Tanner. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN). 

06	Recurso n. 25.0000.2023.074357-0/SCA-TTU. 
Recorrentes: H.S.R.G. e P.G.M. 
Advogados: Flavia Elaine Remiro Goulart Ferreira OAB/SP 172.450, Maria Cláudia de Seixas OAB/SP 88.552 e outros. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF). 

07	Recurso n. 25.0000.2023.075004-0/SCA-TTU. 
Recorrente: M.N. 
Advogado: Maurício Nucci OAB/SP 189.310. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN). 

08	Recurso n. 25.0000.2023.075532-4/SCA-TTU. 
Recorrente: R.E.R. 
Advogado: Renato Eduardo Rezende OAB/SP 227.245. 
Recorrido: José Luis da Silva. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP). 

09	Recurso n. 16.0000.2024.000191-0/SCA-TTU. 
Recorrente: J.A.Z. 
Advogados: Ophir Filgueiras Cavalcante Junior OAB/DF 38.000, Oswaldo Pinheiro Ribeiro Junior OAB/DF 16.275 e outros. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP). 

10	Recurso n. 19.0000.2024.000303-2/SCA-TTU. 
Recorrente: P.R.G. 
Advogado: Paulo Roberto Gomes OAB/RJ 067.970. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacome (TO). 

11	Recurso n. 16.0000.2024.000714-4/SCA-TTU. 
Recorrente: Luiz Humberto Menegotto. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). 

12	Recurso n. 49.0000.2024.004211-1/SCA-TTU. 
Recorrente: J.S.S. 
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN). 

13	Recurso n. 49.0000.2024.004842-2/SCA-TTU. 
Recorrentes: P.B.L. e R.A.F. 
Advogados: Patricia Bregalda Lima OAB/MG 65.099 e Reinaldo Azoubel Filho OAB/MG 126.099. 
Recorrido: Ronaldo da Silva Lima. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA). 

14	Recurso n. 25.0000.2024.008965-0/SCA-TTU. 
Recorrente: F.R.L.L. 
Advogados: Humberto José Duarte Matheus OAB/PR 85.099 e Renata Brunoro Camilli OAB/PR 65.876. 
Recorrida: I.J.S. 
Advogados: Michelle Cristina Benites OAB/SP 276.489, Vanessa Carla Vidutto OAB/SP 156.854 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF). 

15	Recurso n. 49.0000.2024.010189-2/SCA-TTU. 
Recorrente: J.A.O.B.J. 
Advogados: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e outros. 
Recorrida: L.H.D.N. 
Representante legal: E.A.D.N. 
Advogados: Márcio Túlio Sampaio Arantes OAB/MG 101.394 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF). 

16	Recurso n. 25.0000.2024.023057-2/SCA-TTU. 
Recorrente: C.A.J. 
Advogado: João Paulo Sangion OAB/SP 216.911. 
Recorridas: S.B.S.M. e T.S.B.P. 
Advogada: Islair Garcia da Costa Cardarelli OAB/SP 230.355. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN). 

17	Recurso n. 25.0000.2024.036622-5/SCA-TTU. 
Recorrente: A.A. 
Advogado: Nilton Santiago OAB/SP 55.166. 
Recorrido: D.C.C. 
Advogado: Diego Conversani Carrer OAB/SP 333.735. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN). 

18	Recurso n. 25.0000.2024.036635-5/SCA-TTU. 
Recorrente: B.Z.C. 
Advogados: Bartira de Almeida Cardia OAB/SP 188.686 e outro. 
Recorridas: I.V.G. e M.S.B.S. 
Representante legal: J.J.C. 
Advogados: Cristina Santos Leite Brumatti OAB/SP 208.078 e Nelson Luiz Jucio OAB/SP 87.667. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP). 

19	Recurso n. 25.0000.2024.039064-9/SCA-TTU. 
Recorrente: A.R.C.J. 
Advogado: Ayrton Rogner Coelho Junior OAB/SP 226.893. 
Recorrido: H.C.I.C.Ltda. 
Representante legal: V.L.R. 
Advogada: Gilmara Leocádio da Rocha OAB/SP 186.171. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP). 

20	Recurso n. 25.0000.2024.039811-5/SCA-TTU. 
Recorrentes: B.T.R. e J.T.R. 
Advogados: Bruno Taves Romanelli OAB/SP 321.364 e Jacqueline Taves Romanelli OAB/SP 64.388. 
Recorrido: Antônio dos Santos. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). 

21	Recurso n. 25.0000.2024.039939-0/SCA-TTU. 
Recorrente: F.P.S. 
Advogado: Franklin Pereira da Silva OAB/SP 254.765. 
Recorrido: Helvio Marinho. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacome (TO). 

22	Recurso n. 25.0000.2024.040367-0/SCA-TTU. 
Recorrente: E.A.M.E. 
Advogado: Eduardo Antônio Miguel Elias OAB/SP 61.418. 
Recorrido: J.H.S.S. 
Advogados: João Carlos Pereira Filho OAB/SP 249.729 e outro. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão. 

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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Processos em diligência

01	Recurso n. 21.0000.2022.000131-6/SCA-TTU. 
Recorrente: A.G. 
Advogado: Alexandre Giehl OAB/RS 38.066. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO). 

02	Recurso n. 12.0000.2023.000017-4/SCA-TTU. 
Recorrente: C.F. 
Advogada: Cibele Fernandes OAB/MS 5.634. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP). 

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