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SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA – MAIO/2025
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício da OAB – Brasília
Dia 16/05/2025, sexta-feira.
- 13 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 26.0000.2018.002532-5/SCA-TTU.
Recorrente: B.L.O.
Advogado: Bruno Leonardo de Oliveira OAB/SE 6.003.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
02 Recurso n. 07.0000.2018.011753-8/SCA-TTU.
Recorrente: R.M.S.
Advogado: Reginaldo Melo dos Santos OAB/DF 52.187.
Recorrido: R.L.L.
Advogados: Gustavo Nunes de Pinho OAB/DF 29.044 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Mauricio Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
03 Recurso n. 25.0000.2023.075993-6/SCA-TTU.
Recorrente: F.V.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessada: M.F.R.S.
Advogada: Maria Fernanda Ribeiro dos Santos OAB/SP 328.004.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
04 Recurso n. 25.0000.2023.076016-6/SCA-TTU.
Recorrentes: J.P.T.S. e V.G.S.
Advogado: Luiz Fernando Dias Passos OAB/SP 372.166.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
05 Recurso n. 25.0000.2023.076018-2/SCA-TTU.
Recorrente: I.G.J.
Advogado: Ivano Galassi Junior OAB/SP 143.539.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
06 Recurso n. 25.0000.2023.076064-6/SCA-TTU.
Recorrente: R.P.A.J.
Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Júnior OAB/SP 194.691.
Recorrida: Santina Teodoro Ferreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
07 Recurso n. 25.0000.2023.076134-2/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.A.
Advogados: Wilton Fernandes Dias Filho OAB/SP 468.310 e outro.
Recorrido: R.A.S.
Advogadas: Gisele Cristina Bonfim Selvino OAB/SP 270.334 e Nathália Tancini Pestana Pereira OAB/SP 308.531.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
08 Recurso n. 25.0000.2023.076149-7/SCA-TTU.
Recorrente: V.M.F.
Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli OAB/SP 304.035.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santo Jácome (TO).
09 Recurso n. 25.0000.2023.076155-1/SCA-TTU.
Recorrente: C.L.N.
Advogada: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
10 Recurso n. 25.0000.2023.076208-8/SCA-TTU.
Recorrente: W.F.C.
Advogados: William Fernandes Chaves OAB/SP 236.257 e outros.
Recorrido: R.F.F.
Advogado: Jander Henrique Machado Batista OAB/MG 168.876.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
11 Recurso n. 25.0000.2023.076307-4/SCA-TTU.
Recorrentes: Gildo dos Santos e R.L.F.
Advogado: Rogério Leandro Ferreira OAB/SP 142.624.
Recorridos: Gildo dos Santos e R.L.F.
Advogado: Rogério Leandro Ferreira OAB/SP 142.624.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
12 Recurso n. 24.0000.2024.000026-0/SCA-TTU.
Recorrente: A.S.C.
Advogado: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082.
Recorrida: Rosângela Alexandre dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
13 Recurso n. 24.0000.2024.000029-5/SCA-TTU.
Recorrente: M.J.S.P.
Advogado: Vitus Wolff Stürmer OAB/SC 41.251.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
14 Recurso n. 09.0000.2024.000046-2/SCA-TTU.
Recorrente: R.A.A.
Advogado: José Antônio Pires Barbosa Junior OAB/GO 46.895.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
15 Recurso n. 24.0000.2024.000046-3/SCA-TTU.
Recorrente: N.Q.G.
Advogados: Dêmick Luz Garcia OAB/SC 62.885 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Mauricio Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
16 Recurso n. 24.0000.2024.000051-1/SCA-TTU.
Recorrente: L.S.F.A.
Advogado: Vilmar Frarao Schramm OAB/SC 34.928.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
17 Recurso n. 16.0000.2024.000099-7/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.P.
Advogados: Hélio da Silva Chin Lemos OAB/PR 63.443, Ygor Nasser Salah Salmen OAB/PR 75.151 e outra.
Recorrida: Luciana da Conceição Martins.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
18 Recurso n. 19.0000.2024.000543-0/SCA-TTU.
Recorrente: J.M.M.
Advogados: José Marcos Marques OAB/RJ 106.146 e outra.
Recorrido: J.R.D.
Advogado: Dewett Catramby Filho OAB/RJ 060.094.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
19 Recurso n. 25.0000.2024.002276-7/SCA-TTU.
Recorrente: B.A.F.R.
Advogada: Abilene Silva Rodrigues dos Santos OAB/SP 220.980.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
20 Recurso n. 25.0000.2024.004512-0/SCA-TTU.
Recorrentes: M.M.C. e W.M.S.
Advogados: Marcelo Martins César OAB/SP 159.139 e Wilson Moura dos Santos OAB/SP 148.164.
Recorrido: Paulo Marcos Fernandes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
21 Recurso n. 49.0000.2024.004842-2/SCA-TTU.
Recorrentes: P.B.L. e R.A.F.
Advogados: Patricia Bregalda Lima OAB/MG 65.099, Reinaldo Azoubel Filho OAB/MG 126.099 e Tebar Sá Pereira Contente OAB/MG 166.997.
Recorrido: Ronaldo da Silva Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
22 Recurso n. 25.0000.2024.006303-0/SCA-TTU.
Recorrente: S.R.M.G.
Advogada: Cinthia Maria Beckner Cochi OAB/SP 201.197.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
23 Recurso n. 25.0000.2024.007641-3/SCA-TTU.
Recorrente: J.L.M.
Advogado: Juliano Laurindo de Melo OAB/SP 377.342.
Recorridos: Luiz Henrique Luz de Sousa e Y.D.L.S.
Advogado: Ricardo Alecsander Martins OAB/SP 428.220.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
24 Recurso n. 25.0000.2024.007654-5/SCA-TTU.
Recorrente: C.L.N.
Advogadas: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384 e outra.
Recorrido: Ricardo Bernardo da Rocha.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
25 Recurso n. 25.0000.2024.007671-3/SCA-TTU.
Recorrente: R.L.T.
Advogados: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361 e outro.
Recorrido: Rodrigo Santiago Santo de Carvalho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
26 Recurso n. 25.0000.2024.010867-8/SCA-TTU.
Recorrente: A.R.
Advogados: Rodrigo Júlio Capobianco OAB/SP 135.675 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
27 Recurso n. 25.0000.2024.016401-4/SCA-TTU.
Recorrente: M.T.R.
Advogados: Guilherme Henrique da Silva Wiltshire OAB/SP 364.494, Ricardo Marinho Pereira OAB/SP 388.573 e outros.
Recorrido: A.V.N.
Advogada: Wilma Marques dos Santos OAB/SP 361.967.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
28 Recurso n. 25.0000.2024.016428-4/SCA-TTU.
Recorrente: E.B.C.
Advogado: Éricson de Barros Costa OAB/MS 16.939.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
29 Recurso n. 25.0000.2024.016483-5/SCA-TTU.
Recorrente: L.F.F.
Advogados: Alamiro Velludo Salvador Netto OAB/SP 206.320, Giuseppe Cammilleri Falco OAB/SP 406.797, Guilherme Rodrigues da Silva OAB/SP 309.807, Natalia Helena Campos Ledo OAB/SP 459.701, Rodrigo Antônio Serafim OAB/SP 245.252 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
30 Recurso n. 25.0000.2024.030341-5/SCA-TTU.
Recorrente: V.S.R.
Advogado: Valdemir Santos Rodrigues OAB/SP 70.079.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
31 Recurso n. 25.0000.2024.039811-5/SCA-TTU.
Recorrentes: B.T.R. e J.T.R.
Advogados: Bruno Taves Romanelli OAB/SP 321.364 e Jacqueline Taves Romanelli OAB/SP 64.388.
Recorrido: Antônio dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Vista: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
32 Recurso n. 25.0000.2024.041049-0/SCA-TTU.
Recorrente: T.I.L.T.
Advogada: Tzvetana Inês Loureiro Tzankova OAB/SP 153.749.
Recorrida: Rosilene dos Santos Gomes Cabral.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
33 Recurso n. 25.0000.2024.041090-2/SCA-TTU.
Recorrente: M.G.
Advogado: Marcelo Galvano OAB/SP 238.378.
Recorrido: Dirceu Antônio Callegari.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
34 Recurso n. 25.0000.2024.052842-6/SCA-TTU.
Recorrente: P.P.
Advogada: Patrícia Pedroso OAB/SP 182.851.
Recorrida: Nair Paes Quartim de Blassis.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e M.F.S.
Advogada: Eunice Silva Oliveira OAB/SP 188.718.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
35 Recurso n. 25.0000.2024.053645-3/SCA-TTU.
Recorrente: F.M.A.T.
Advogado: Joaquim Henrique Aparecido da Costa Fernandes OAB/SP 142.187.
Recorrida: M.L.G.
Advogados: Silas de Souza OAB/SP 102.549 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Mauricio Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
36 Recurso n. 25.0000.2024.055576-4/SCA-TTU.
Recorrente: C.P.A.G.P.
Advogado: Carlos Prado de Almeida Graça Pavanato OAB/SP 237.054.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
37 Recurso n. 25.0000.2024.085903-0/SCA-TTU.
Recorrente: Elisabeth Ordonio Molina.
Recorrido: A.S.C.
Advogado: Antônio da Silva Carneiro OAB/SP 126.657.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
38 Recurso n. 25.0000.2024.088118-3/SCA-TTU.
Recorrente: J.C.B.
Advogado: João Carlos Barbatti OAB/SP 104.707.
Recorrido: Jackson Neves Viana.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
39 Recurso n. 25.0000.2024.095586-6/SCA-TTU.
Recorrente: E.A.S.F.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Espólio de J.A.C.
Representantes legais: I.C.C., J.R.C. e L.T.C.
Advogadas: Andréia Lopes de Carvalho Martins OAB/SP 204.396 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
40 Recurso n. 25.0000.2024.098091-9/SCA-TTU.
Recorrente: S.T.S.
Advogados: Sérgio Tabajara Silveira OAB/SP 28.552 e outros.
Recorrido: José Ribeiro da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
41 Recurso n. 24.0000.2025.000022-0/SCA-TTU.
Recorrente: A.D.
Advogado: Eduardo Pizzolatti Miranda Ramos OAB/SC 17.000.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
42 Recurso n. 25.0000.2025.003543-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.H.S.
Advogado: Anderson Henrique de Souza OAB/SP 182.746.
Recorrido: Milton Estecio.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
- havendo interesse em realizar a sustentação oral em formato presencial, o julgamento do processo ficará adiado para a Sessão Ordinária a ser convocada para o dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e cinco (27/05/2025), com preferência sobre os demais da pauta.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em diligência
01 Recurso n. 21.0000.2022.000131-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.G.
Advogado: Alexandre Giehl OAB/RS 38.066.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
02 Recurso n. 12.0000.2023.000017-4/SCA-TTU.
Recorrente: C.F.
Advogada: Cibele Fernandes OAB/MS 5.634.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
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