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Lula vai nomear Pertence, Pavie ou Joelson ministro substituto do TSE

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 às 02h03

Brasília, 18/12/2008 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira a lista tríplice dos advogados candidatos a uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente Lula deverá selecionar o novo ministro substituto do Tribunal entre os advogados Alberto Pavie Ribeiro, Evandro Luiz Pertence e Joelson Dias. Evandro, filho do ministro aposentado do STF e ex-vice-presidente nacional da OAB, Sepúlveda Pertence, é atualmente conselheiro federal da OAB. Já Joelson Dias é membro da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB.

Segundo o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo Presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo recebe, a cada vacância, a lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, na qual estão os três nomes dos advogados.

O ministro substituto escolhido pelo presidente da República atuará na ausência de integrante efetivo que tenha como origem a advocacia.

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