Brasília, 07/09/2010 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Comissão Europeia, Jose Manuel Barroso, não perdem a oportunidade de declarar que Brasil e União Europeia (UE) são aliados. Mas, nas fronteiras, a realidade é diferente. Dados da Frontex - agência europeia de controle de fronteiras - mostram que, no primeiro trimestre de 2010, os brasileiros foram os mais barrados em aeroportos da Europa.

Segundo a agência, 25.400 estrangeiros tiveram entrada rejeitada entre janeiro e março - número menor que o de trimestres anteriores, provavelmente pela crise na zona do euro. Deles, 1.842 eram brasileiros - 6,3% a mais que no final de 2009. O volume só perde para o total de ucranianos barrados, que chega a 5 mil. Estes, porém, não são obrigados a tomar aviões - até andando podem tentar cruzar a fronteira de seu país com a UE.

Para os europeus, os brasileiros barrados não deram garantias de que voltariam ao País e eram suspeitos de tentar entrar de forma irregular. Muitos deportados, no entanto, têm versões diferentes.

Segundo a Frontex, os dados se justificam pela distância entre Brasil e Europa. Se africanos podem tentar entrar por barco e a cidadãos do leste europeu basta pegar um carro, os brasileiros precisam do avião. Mesmo assim, os vetos a brasileiros superam os de nigerianos, chineses e indianos.

Oficialmente, não é preciso visto para um brasileiro entrar na Europa. Mas, com políticas imigratórias cada vez mais restritas, a UE e seus 27 países vêm endurecendo os controles em fronteiras e aeroportos. No caso dos brasileiros, a instrução dada aos policiais aduaneiros é a de pedir provas de que têm dinheiro, hotel para ficar e, principalmente, passagem de volta. (As informações são do jornal O Estado de S.Paulo).

Solução para o problema tem de ser diplomática

Análise: Ophir Cavalcante (*)

Parece fora de dúvida, nos dias de hoje, a forte tendência contra todo tipo de discriminação, barreira e preconceito. Na prática, contudo, governantes dos ditos países desenvolvidos adotam a retórica nacionalista ao estilo "primeiro os meus" sempre que surge uma ameaça na fronteira na figura de um imigrante disputando um lugar ao sol - ou, mais apropriadamente, à sombra da oportunidade de trabalho.

O mundo parece não aprender com a sua própria história. Europeus - das Cruzadas às recentes tragédias das guerras mundiais - são, por excelência, os grandes imigrantes da humanidade. O movimento se faz agora no sentido inverso.

Rompeu-se o dique, como parte da pressão inexorável da história, não importa quantas barreiras sejam criadas ou quanto se erga de muralhas. Na raiz da imigração está a falta de oportunidades em sua própria terra, claro.

A solução para o problema é, eminentemente, diplomática. Passa por acordo de cooperação entre países envolvidos. Cabe ao governo brasileiro o encaminhamento permanente de políticas de inserção de mão de obra nacional no mercado de trabalho externo. Essa situação só tende a piorar diante de medidas protecionistas adotadas pelas nações industrializadas para conter pessoas e produtos oriundos de países em franca expansão econômica. Nenhum lado ganha com isso.

*É presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)