Brasília, 17/08/2011 - O Ministério da Educação (MEC) desativou hoje (17) o curso de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), oferecido no campus de Jacareí, no interior de São Paulo. O curso havia sido avaliado com conceito 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2006 e 2009 - a escala vai de zero a 5. No Enade, os conceitos de 1 e 2 são considerados desempenho insatisfatório, 3, razoável; e 4 e 5, bom. As instituições com desempenho ruim são supervisionadas pelo MEC, que exige o cumprimento de um termo de saneamento de deficiências. Segundo despacho publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, que determina o fechamento do curso, a Univap não cumpriu com as exigências do termo "indicando contexto de piora ou a permanência de deficiências de intensa gravidade".

O MEC ressalta ter encontrado relevantes deficiências quanto à "organização didático-pedagógica, composição do corpo docente e acervo bibliográfico" do curso de Direito da instituição. A Univap é uma das 50 maiores instituições de ensino superior do Estado de São Paulo, com mais de 7,3 mil alunos matriculados, de acordo com o Censo da Educação Superior de 2008. Procurada pela reportagem, a instituição ainda não se pronunciou sobre a decisão do MEC.

Nesta quarta-feira, o MEC também reduziu o número de vagas no curso de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, na capital paulista. A instituição teve um corte de 30% no número de vagas totais anuais autorizadas no câmpus de São Paulo, uma redução de 800 para 560. (IG)