Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia lançam nesta sexta-feira (21) sua plataforma de cursos à distância. A iniciativa será inaugurada com curso de direito eleitoral em abril, seguido de curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe). Estão previstos mais de 15 cursos ainda este ano.  O lançamento será transmitido ao vivo pela TV OAB, a partir das 10h, no site do Conselho Federal.

Para Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB, os cursos à distância aproximam a Ordem e a ENA do futuro. “São cursos com excelente qualidade e a preços acessíveis, que permitirão o aperfeiçoamento profissional permanente aos advogados”, afirmou. “A OAB e a ENA, cumprindo sua tradição de vanguarda, levarão aos advogados de todo o Brasil o melhor do ensino jurídico de maneira moderna e com os melhores professores do país.”

Segundo o Diretor-geral da ENA, Henri Clay Santos Andrade, a oferta de cursos à distância, por meio de plataforma on-line, tem como objetivo chegar ao maior número possível de advogados. “Nossos cursos não serão teóricos ou acadêmicos, serão voltados mais para o lado prático da profissão”, afirma.

As aulas dos cursos à distância serão ministradas em módulos, lançados semanalmente. O curso de direito eleitoral terá duração de dois meses, mas o conteúdo ficará disponível para os alunos até três meses após o fim. Nesse período os advogados também poderão tirar dúvidas com professores e tutores, além de ter acesso a apostilas eletrônicas com as disciplinas ministradas. Os cursos on-line da ENA serão disponibilizados na página da Escola, dentro do portal OAB. Ainda em abril será aberto curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe), com duração de 40 horas.

O curso de direito eleitoral, que inaugura a nova plataforma, tem como objetivo capacitar advogados a atuarem já no pleito de 2014. As aulas começam em abril e serão ministradas por membros da Comissão de Direito Eleitoral da OAB e por advogados especializados na área. As inscrições serão abertas na última semana de março, com preços ainda a ser definidos.

A coordenadora do curso de direito eleitoral da ENA, Geórgia Ferreira Martins Nunes, explica que os advogados que completarem os módulos estarão aptos a atuar em assessorias durante o pleito. Entre os tópicos a ser ensinados estão registro de candidatura, elegibilidade de candidatos, regras de propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, captação de recursos, manuseamento de processo eleitoral, prestação de contas de campanha, além de prerrogativas dos advogados, seus direitos e suas obrigações.

O lançamento do curso à distância de direito eleitoral da ENA será realizado no Encontro de Ministros e Juízes Eleitorais Egressos da Advocacia, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O presidente do Tribunal Superior Eleitora, ministro Marco Aurélio de Mello, comparecerá ao evento. O encontro é aberto aos interessados no tema e tem entrada gratuita.