OAB garante suspensão da implantação do PJe no interior do Pará
Brasília –Será suspensa a implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJ-e, na Vara trabalhista da Comarca de Marabá (PA), do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região - TRT8, que estava marcada para a próxima segunda-feira (25). De acordo com o calendário do TRT8, a implantação iniciaria nesta Vara e, em seguida, continuaria em outras do interior do estado do Pará.
“O presidente do TST se comprometeu em falar com o presidente do Tribunal para suspender a implantação do PJ-e no interior do estado do Pará”, informou o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, sobre a audiência com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Barros Levenhagen, nesta segunda-feira (18).
Acompanhado do vice-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, o presidente da seccional paraense ainda explicou que Barros Levenhagen se comprometeu a marcar uma audiência de conciliação entre o TRT8 e a OAB para que o cronograma de implantação do PJ-e no interior do Pará seja refeito. “A ideia é refazermos o cronograma com o tribunal, a OAB e o TST”, disse Jarbas.
“No interior do Pará temos uma internet que não é ruim, simplesmente ela não existe. É uma questão estrutural. Somos favoráveis ao PJ-e, desde que se tenha estrutura. Com a mediação feita pelo presidente do TST, nós vamos sair de lá possivelmente com um acordo sobre o cronograma do PJ-e. Suspendemos o ato público que estava marcado para quinta-feira, dia 21. Vamos apostar na negociação e conciliação”, ressaltou Vasconcelos.
Também participaram da reunião o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Leonardo Accioly, o secretário geral adjunto da OAB-PA, Nelson Souza, os conselheiros federais pela OAB/PA, Jorge Borba, Iraclides Holanda e Alberto Vasconcelos, o ex-presidente da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas) e conselheiro federal pela OAB-DF, Nilton Corrêa, e o chefe do setor jurídico do CFOAB, Oswaldo Ribeiro Júnior.