Salvador - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou da recondução de Luiz Viana Queiroz ao posto de presidente da Ordem na Bahia. A cerimônia, realizada nesta quinta-feira (21) em Salvador, marcou também a posse da nova diretoria da Seccional e de seus conselheiros. “OAB deve ser porto e farol da sociedade brasileira”, afirmou Marcus Vinicius no evento.

Ao saudar o presidente reeleito, Marcus Vinicius relembrou as funções primordiais da Ordem: defender a valorização e as prerrogativas do advogados e zelar pelas causas da República. “A OAB da Bahia é vanguardista e timoneira de muitas causas do Brasil, fruto da tradição pioneira do Estado onde a nação brasileira começou. O presidente Luiz Viana tem todos os requisitos para enfrentar essa quadra histórica com altivez, pois representa esta Ordem que é porto e farol. Uma OAB que se apresenta como a instância segura para a travessia das crises e aponta caminhos para superação das mazelas”, afirmou.

Para o presidente do Conselho Federal, uma reforma política profunda é a única saída para atravessar a atual crise política, ética e econômica. “A OAB zela por causas que são importantes para melhorar nosso país, que passam fundamentalmente por uma reforma política que combata a corrupção e faça com que o povo vote sem o abuso do poder econômico influenciando nas eleições. Combater a corrupção administrativa começa com o combate à corrupção eleitoral. Nossa prioridade será a criação dos comitês de combate ao caixa 2 eleitoral, medida fundamental para o benefício da sociedade”, explicou.

Por fim, Marcus Vinicius relembrou a trajetória de sua gestão, iniciada há três anos com o apoio da OAB da Bahia. Segundo o presidente, três princípios guiaram este exitoso trabalho: OAB não deveria ser comentarista de casos mas protagonista de causas, não devendo ter função de fazer prejulgamentos, mas localizar causas da república que são fundamentais. Também a Ordem não poderia atuar como governo ou oposição, sendo seu único partido a Constituição e sua ideologia o Estado Democrático de Direito. Outra medida foi a gestão compartilhada, na qual todos os advogados se sentissem parte da entidade.

O presidente do Conselho Federal também elencou parte das 43 principais conquistas de sua gestão, principalmente no que concerne à valorização da classe, como a Súmula Vinculante do STF que assegura o caráter alimentício dos honorários, o Novo CPC, o Novo Código de Ética e a construção de 73 sedes de Ordem em todo o país, trazendo mais dignidade aos advogados.

Em seu discurso de recondução, Luiz Viana Queiroz relembrou as dificuldades de se advogar na Bahia, explicando que os colegas o chamaram para liderar a advocacia nessa difícil travessia, juntamente com os diretores e conselheiros seccionais. “Não existem mares fáceis na travessia de quem busca justiça. Advogar na Bahia é um inferno! Nada é fácil, mas tudo vale a pena quando a alma não é pequena”, citou.

“Sonho com o dia em que advogar na Bahia seja um trabalho árduo, mas não infernal, em que hipócritas não terão lugar na prática forense.  Sonho com o dia em que não seja mais necessário defender nossas prerrogativas”, afirmou. Viana propôs ainda um pacto pela legalidade com objetivo de superar a grave crise do Judiciário baiano, com envolvimento de todos os atores, clamando também para que OAB se porte como mediadora da unidade nacional em busca de diálogo para a superação da crise. “Não existem formulas fáceis para solucionar problemas. Temos que montar o cavalo da história. O passado é um só, o futuro são muitos”, disse.

A diretoria da Seccional da Bahia conta ainda com Ana Patrícia Dantas Leão (vice-presidente), Carlos Medauar Reis (secretário-geral), Pedro Nizan Gurgel (secretário-geral adjunto) e Daniela de Andrade Borges (tesoureira). Na mesa de honra estiveram presentes o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Sales; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Maria do Socorro Santiago; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca; e a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento.

SAUDAÇÕES

Vice-presidente nacional da OAB e candidato único ao cargo de presidente nas próximas eleições, Claudio Lamachia também prestigiou a recondução de Luiz Viana Queiroz. “Mais um momento de muito simbolismo dentro do Sistema OAB. A recondução do presidente Luiz Viana pelo seu extraordinário trabalho desenvolvido nos últimos três anos é motivo de honra. Nós, do Conselho Federal, ficamos muito felizes de presenciar um momento como este, que traz espelho real da democracia: presidente reeleito pelo voto direto dos advogados da Bahia. Todos estamos muito felizes”, disse.

Lamachia também avaliou o cenário da advocacia e do país nos próximos três anos. “Nos próximos três anos, teremos inúmeros desafios, mas seguiremos buscando cumprir com a missão que os advogados nos outorgaram. A Ordem tem que cumprir seu papel de defesa intransigente das prerrogativas dos advogados, mas também tem que cuidar das causas do Brasil, cumprindo seu papel constitucional de defender a democracia e os direitos humanos”, explicou.

O advogado José Arruda, de Porto Seguro, discursou em nome dos presidente de Subseções da Bahia. Em uma fala apaixonada, traçou um histórico da atuação da entidade no Estado e no país. “OAB não é do adesismo de conveniência, é severa na critica e serene nos elogios. Uma entidade a favor das vozes minoritárias, ao lado da sociedade nas causas mais justas”, disse. “Ainda há um longo caminho a ser percorrido, com redefinição do seu protagonismo. Precisa navegar outros mares neste enredo. Se estivemos na vanguarda da redemocratização, temos que imprimir máxima eficácia às garantias de direitos fundamentais. OAB é a alma cívica da nação”, asseverou.

Cynthia Maria Lima também proferiu discurso, falando em nome dos conselheiros seccionais eleitos para o triênio 2016/2018. “OAB materializou máxima de mergulhar nas águas profundas da democracia, garantindo que ‘nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia’. Luiz Viana é líder que atravessará seu tempo”, disse, antes de citar área em que a entidade avançou nos últimos anos, como em prerrogativas, jovem advocacia, advocacia no interior, educação jurídica e inclusão digital para os desafios do PJe, além da maior presença de mulheres na Ordem.

A posse contou a presença de diversas autoridades de todos os poderes. Estiveram presentes os conselheiros federais eleitos pela Bahia: Fabrício de Oliveira Castro, Ilana Kátia Vieira Campos, Antonio Adonias Bastos, André Luís Godinho, Fernando Santana e José Maurício Vasconcelos Coqueiro. O presidente do FIDA, Felipe Sarmento. Diversos presidentes de Seccionais: Fernanda Marinela (AL), Paulo Maia (PB), Thiago Diaz (MA), Henri Clay (SE), Antônio Fabricio (MG), Marcelo Mota (CE), Paulo de Souza Coutinho Filho. O conselheiro do CNJ Luis Claudio Allemand. Também conselheiros federais, diretores de Caixa de Assistência, Escolas Superiores de Advocacia e outras autoridades.