Juazeiro (BA) – Teve início nesta quinta-feira (30) o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. Até amanhã, temas correlatos ao exercício da advocacia em localidades sertanejas do interior do Brasil serão abordados na forma de palestras, workshops, oficinas e mesas-redondas no auditório principal da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O pronunciamento inicial foi do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. “É mais um daqueles momentos memoráveis na história da OAB. Estou sumamente honrado por presidir a entidade em uma solenidade tão ímpar, de tamanho significado ao advogado sertanejo. Sou um gaúcho que teve a felicidade de ter, na diretoria da OAB, o maior número de integrantes do Nordeste: três dos cinco. Nosso intuito é promover a interiorização das relações estabelecidas entre entidade e representados”, apontou.  

Sobre o momento do país, Lamachia reafirmou que trata-se de um período de grandes dificuldades econômicas, agravada por uma crise política, mas acima de tudo, por uma crise moral e ética sem precedentes. “A advocacia brasileira e a OAB têm sido convocadas como nunca a este. Somos muito mais do que um conselho de classe, somos protagonistas da defesa intransigente do estado democrático de direito. Sem democracia não há cidadania”, cravou.

Ele ressaltou ainda sua preocupação com a atual capacidade instalada do Judiciário. “Faltam juízes em comarcas, faltam servidores, mas sobram processos. Para piorar, a advocacia tem sido agredida de forma permanente. O trabalho tem de ser de união para superação. Como nunca faltou no passado, a OAB jamais faltará ao Brasil no presente e no futuro”, prometeu.

Lamachia lembrou também a luta da Ordem pelo avanço do PJe de forma gradual. “O processo eletrônico foi criado como solução, mas hoje é um sonho no papel, uma vez que apenas 50% dos mais de 5.500 municípios brasileiros têm banda larga. Como se falar em processo eletrônico num cenário inaceitável como esse? Isso tem que ser denunciado à sociedade brasileira”, disse, aplaudido de pé.

Sobre a redução do orçamento da Justiça Trabalhista, o presidente nacional da OAB disse haver uma inversão de prioridades, pois, para ele, o momento pede ampliação do atendimento às demandas da sociedade. Ele conclamou, também, que o advogado jamais seja confundido com o cliente que representa. “O advogado é o legitimo defensor da liberdade, da dignidade e muitas vezes da vida das pessoas. Fora dos limites da lei não existe solução a nenhum problema”, completou.

Por fim, Lamachia anunciou a criação da Comissão Nacional de Defesa do Rio São Francisco, cujo termo assinou junto ao presidente da OAB Bahia, Luiz Viana. “Esse rio tão importante tem sido massacrado e deve, sim, ser por nós defendido”.

Pronunciamentos

O diretor-tesoureiro da OAB e coordenador-nacional do Encontro, Antonio Oneildo, afirmou que a entidade não quer segregar ou criar distâncias, mas fortalecer a advocacia que milita no interior do país. “Queremos aproximação, fundamental para o melhor exercício da advocacia. No sertão temos um leque de dificuldades que não encontramos nas capitais, nos grandes centros. E elas precisam, sim, ser compreendidas para haver avanços”, apontou.

Ibaneis Rocha, secretário-geral adjunto da OAB, também falou ao público. “Sou nordestino, apaixonado por nossa região e por nossa profissão. Sei exatamente como é advogar nas pequenas comarcas, sei da dificuldade de nelas encontrar juízes. É exatamente por isso que o Conselho Federal da OAB quer trazer esses aspectos para a discussão nacional. Esse encontro trará à baila as questões e as agruras que os advogados do interior encontram no desenvolver de seu ofício”.

O presidente subseccional da OAB Juazeiro, Aderbal Viana Vargas, afirmou que a realização do evento na cidade é “um regozijo para a classe que milita na região”. O prefeito municipal de Juazeiro, Isaac Carvalho, também fez uma breve saudação a todos.
Foi exibido um vídeo da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), com uma saudação especial aos participantes do evento.

Além das autoridades já citadas, compuseram a mesa os presidentes de seccional Paulo Maia (PB); Walter Ohofugi (TO); Paulo Coutinho (RN); Helena Delamônica (vice de MG); a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada Eduarda Mourão; a secretária-geral adjunta Luciana Brasileiro (PE); o corregedor-adjunto da OAB, Erick Bezerra; o representante institucional da OAB no CNJ, Valdetário Monteiro; o presidente subseccional da OAB Petrolina, Alexandre Jorge Torres; o representante da magistratura local, desembargador Cristiano Vasconcelos; o coordenador nacional da Concad, Ricardo Peres; o coordenador da Concad no Nordeste, Carlos Fabio Ismael dos Santos; a secretária-geral adjunta da OAB-PI, Élida Patricia; o vice-presidente da CAA-BA, Pedro Mascarenhas; o presidente da CAA-PE, Bruno Batista; os conselheiros federais Chico Couto (PI), Ilana Campos (BA) e Adriana Coutinho (PE).    

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