Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, OAB faz Blitz Nacional em Aeroportos de 26 estados para fiscalizar cobrança por bagagens, Senado aprova nome indicado pela OAB para o CNJ, divulgadas as datas e horários de cada painel XXIII Conferência Nacional e a nota da OAB em defesa da advocacia, entre outros assuntos.

Blitz Nacional em Aeroportos

A OAB realizou a Blitz Nacional em Aeroportos contra cobrança por malas despachadas. A mobilização nos principais aeroportos do país teve a adesão de 26 seccionais da Ordem, que organizaram as ações em cada um de seus respectivos estados. O objetivo do ato foi realizar uma fiscalização em favor dos direitos dos passageiros no que diz respeito ao pagamento de taxas por malas despachadas. A iniciativa foi parte da campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela Comissão Especial Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. Leia aqui como foi a blitz nacional nos aeroportos.

CNJ

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o nome de Valdetário Andrade Monteiro (CE), indicado pela OAB, para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. O novo representante da advocacia no CNJ foi escolhido pelo Conselho Pleno da OAB em abril. O parecer que indicou o nome de Monteiro ao CNJ recebeu 52 votos favoráveis e somente 4 contrários. Houve ainda duas abstenções. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, parabenizou o advogado e destacou o placar de votos favoráveis expressivos que mostra o reconhecimento à qualidade do escolhido e o apreço que a OAB detém. Saiba mais aqui.

Nota

Leia aqui a nota do Conselho Federal da OAB acerca das declarações do ministro da Defesa, Raul Jungmann, sobre a advocacia.

Jovem Advocacia do Nordeste

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi representado nesta quarta-feira (2) pelo secretário-geral adjunto da entidade, Ibaneis Rocha, no 2º Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste, realizado em Salvador. Ele falou aos mais de 500 jovens advogados de todo o País na abertura do evento, promovido pelo Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) da OAB-BA e que prossegue até o dia 4. Saiba mais aqui.

Registro simplificado de sociedades de advogados

A partir de agosto, o registro das sociedades de advogados passa a ser feito pela OAB Minas simplificando todo o processo e evitando deslocamentos à Junta Comercial e à Receita Federal. O lançamento foi realizado pelo presidente da seccional mineira, Antônio Fabrício Gonçalves, e pelo presidente da Comissão de Sociedades de Advogados, Stanley Frazão, na manhã desta terça-feira (2/8). Leia mais aqui.

XXIII Conferência Nacional

Foi divulgada nesta sexta-feira (28) a programação esquemática da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada em São Paulo entre os dias 27 e 30 de novembro. Os participantes já podem se programar sobre quais painéis desejam assistir, com data e horário. Leia mais aqui. Saiba mais aqui.

Advogado assassinado

A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) promove, nesta segunda-feira, 31 de julho, às 17 horas, no Plenário da Seccional, em Palmas, um culto ecumênico em homenagem ao advogado de Araguaína Danillo Sandes Pereira, 30 anos, assassinado na semana passada. O corpo de Danillo foi encontrado no sábado, 29 de julho, em uma área rural a 18 quilômetros de Araguaína. Leia mais aqui.

PJe

Com o intuito de garantir o pleno exercício da profissão para a advocacia de todo o Espírito Santo, foi idealizado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, o projeto Brigadas do PJe. A equipe formada por duas advogadas, um advogado e dois técnicos em tecnologia da informação já percorreu centenas de quilômetros em todo o Estado para capacitar a advocacia na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Leia mais aqui.