A OAB Nacional e o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) se reuniram, nesta segunda-feira (4/4), para acertar a criação de um grupo de trabalho que vai debater a elaboração de ferramentas digitais para o atendimento prioritário da advocacia pelo INSS. Os representantes da advocacia foram recebidos pelo Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, que estava acompanhado na reunião do presidente interino do INSS, Guilherme Serrano, e do procurador da autarquia, Virgílio Oliveira.

A delegação da Ordem contou com a participação do vice-presidente nacional, Rafael Horn, representando o presidente Beto Simonetti, do presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), Bruno Baptista, da conselheira federal e vice-presidente da CEDP, Gisele Kravchychyn (SC), e dos conselheiros estaduais Helena Paschoal Pitsica (SC) e Tiago Kidricki (RS).

Os dirigentes de Ordem e as autoridades do Governo Federal discutiram a parceria inédita que visa beneficiar a advocacia previdenciária em todo o país. A OAB e o INSS já têm um acordo para atendimento prioritário da advocacia nas agências, em função de uma ação civil pública, proposta pela OAB contra a autarquia, em razão das inúmeras reclamações de falhas nos atendimentos aos advogados.

No entanto, o objetivo, agora, é ampliar esse atendimento prioritário por meio de ferramentas digitais que favoreçam o acolhimento das demandas da advocacia. “O ministério passará a atuar em parceria com a OAB para criar ferramentas que possibilitem a melhoria do atendimento para toda a advocacia nacional.

O atendimento prioritário já vem sendo desenvolvido nos últimos meses, mas nós pretendemos, por meio desse grupo de trabalho inédito, melhorar o atendimento da advocacia pelo INSS”, disse Rafael Horn. O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, ressaltou que o objetivo da medida é fomentar um acordo de cooperação que atenda de forma uniforme os advogados brasileiros.

“Agradeço a OAB e quero que todos os advogados saibam que o INSS e o Ministério do Trabalho e Previdência têm na OAB uma parceira, que nós queremos levar e compartilhar todos os feitos aqui do ministério. Com relação à parceria, vamos criar, sim, o grupo de trabalho e montar um acordo de cooperação que seja uniforme, para que todas as regiões sejam atendidas da mesma forma. Podem ter certeza que nós seremos parceiros de vocês”, enfatizou o ministro.

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Bruno Baptista, ressaltou que a medida trará benefícios para o atendimento de todos os segurados do INSS. “Saímos daqui com a convicção de que teremos muitos avanços, principalmente no aspecto do atendimento à advocacia, que, em última análise, representa o atendimento ao segurado do INSS. Tenho certeza que avançaremos bastante nesse aspecto, com benefício para toda a sociedade”, avaliou.

Já a conselheira federal Gisele Kravchychyn (SC), vice-presidente da CEDP, disse que o colegiado agora vai reunir os pleitos da advocacia para encaminhar as mudanças necessárias para um melhor atendimento dos advogados e das advogadas em todo o país. “Nosso trabalho agora é trazer os pleitos da advocacia previdenciária, para que a gente possa conseguir os avanços que precisamos para que, cada vez mais, seja prestado um bom serviço aos cidadãos, e com isso teremos ainda o fortalecimento das prerrogativas da advocacia”, celebrou.