A seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) recebeu, nestas quarta e quinta-feira (23 e 24/8), a Caravana Nacional das Prerrogativas. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e tem o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.

O evento foi o primeiro da programação da Caravana Nacional das Prerrogativas no estado. A solenidade de abertura teve início às 9h, no Auditório da Seccional, em Vitória. Após a abertura, o presidente da CNDPVA, Ricardo Breier, falou sobre as prerrogativas da advocacia e a vice-presidente da Comissão, Cristina Lourenço, ressaltou as especificidades das prerrogativas da mulher advogada. Adriano Athayde Coutinho, integrante da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES, finalizou a manhã falando sobre honorários.

“Estamos percorrendo o Brasil. Ao final, iremos entregar um relatório a respeito da estrutura das seccionais. É um trabalho de grande dedicação para fortalecer ainda mais as nossas prerrogativas”, afirmou Breier. De acordo com ele, a profissionalização das comissões seccionais é fundamental, destinando orçamento próprio e equipe treinada para avançar a pauta. “Queremos que o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, já aprovado pelo Conselho Pleno (Provimento 219/2023), seja aplicado de forma integral e célere em todas as seccionais”, explica o presidente da CNDPVA.

A Caravana das Prerrogativas 2023 atende diretamente duas das principais bandeiras da atual gestão da OAB Nacional, capitaneada pelo presidente Beto Simonetti. Além da luta pela garantia dos direitos e da livre atuação da advocacia, cada escala da iniciativa pelo país prioriza a interiorização da entidade.

A abertura teve a presença da secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni; da vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão; do secretário-geral da OAB-ES, Alberto Nemer; da secretária-geral adjunta da OAB-ES, Silvia Hansen; do presidente e da vice-presidente da CNDPVA, Ricardo Breier e Cristina Lourenço; do diretor de Comissões da OAB-ES, Marcus Felipe Botelho; do diretor de Prerrogativas da OAB-ES, Rodrigo Carlos de Souza, e do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES, Caio de Sá Dal'Col.

Visitas institucionais

O grupo visitou a Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), a  Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e a Corregedoria Geral da Polícia Civil (CGPC) do estado na tarde de quarta. Além disso, a Frente Parlamentar da Advocacia entregou Projetos de Lei pela valorização da advocacia na Assembleia Legislativa, em Vitória. A cerimônia teve a participação do tesoureiro da OAB-ES, Anderson Félis, de representantes da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES, o diretor Rodrigo Carlos de Souza, Caio de Sá Dal’Col, Ricardo Breier e Cristina Lourenço. 

A Caravana inaugurou, ainda, a Casa da Advocacia. Advogados e advogadas da OAB-ES podem usar mais um espaço para a advocacia capixaba, no bairro Santa Lúcia, em Vitória, a Casa OAB. O espaço é destinado a reuniões, eventos, palestras, encontros, cursos e diversas outras ações da OAB e comissões. A estrutura inclui um auditório, espaço gourmet e sala para reunião. A Casa funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h, com agendamento prévio. A inauguração teve a presença do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.