Advogados e advogadas do Rio Grande do Norte receberam, na terça (17/10) e na quarta-feira (18/10), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil da OAB. A iniciativa é realizada por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia com o objetivo de interiorizar a atuação do Conselho Federal, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentivando ações em prol da carreira. 

A Ordem foi representada pela secretária-geral adjunta, Milena Gama; pelo presidente da Comissão, Ricardo Breier; e pelo secretário-adjunto da pasta, André Stumpf.

De acordo com Breier, o Rio Grande do Norte foi a 18ª seccional visitada pelo projeto. “Percorremos todo o país tentando conhecer o sistema de prerrogativas, com o objetivo de estarmos próximos às seccionais e entender as diferenças em cada estado”, disse. Para ele, atualmente existe uma cultura de violação de prerrogativas no Brasil e, por isso, é importante o trabalho conjunto com as comissões locais.  

O presidente da OAB-RN, Aldo de Medeiros, elogiou a parceria. “Realizamos este ato com extrema alegria e nos sentindo parte de um sistema extremamente organizado e fortalecido de defesa das prerrogativas e do bom exercício da advocacia no Brasil”.

Durante reunião na sede da seccional, Milena Gama informou que “a Caravana de Prerrogativas é um projeto coletivo que nasceu para reforçar a importância das garantias da classe e, também, para fiscalizar os possíveis casos de violação. Todo esse movimento de fortalecimento das prerrogativas só é possível graças à excelência e ao protagonismo da Comissão Nacional da Defesa de Prerrogativas e de Valorização da Advocacia”.

Segundo dia

Na quarta-feira (18/10), a Caravana de Prerrogativas seguiu seu cronograma de atividades. Durante o dia, foi realizada reunião com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), para debater acerca das prerrogativas da advocacia. Logo após a reunião, houve uma visita à construção da Sala de Estado Maior, que mais tarde será utilizada pela Advocacia.

Breier falou na reunião sobre a importância da Caravana de Prerrogativas. "A caravana é um trabalho histórico da OAB, em que percorremos as 27 Seccionais brasileiras para que possamos entender como está o sistema de Prerrogativas da advocacia, conhecer as estruturas de cada estado, observar os locais onde existe uma fragilidade maior, ver dados e identificar pontos em que é possível avançar", afirmou.

No encontro, foi discutida a necessidade da atuação conjunta entre as secretarias e a Ordem, no intuito de garantir as prerrogativas da advocacia e os direitos dos cidadãos. Uma das principais questões debatidas foi a necessidade de educação acerca das prerrogativas, para conscientizar a população, os juízes, efetivo militar e demais servidores. A partir dessa demanda, firmou-se o acordo com as Secretarias, para que seja realizada uma formação direcionada às turmas de servidores ingressantes.