As particularidades sobre Direito das Famílias serão discutidas durante painel na 24º Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O debate ocorrerá das 14h às 18h, em 28 de novembro.

A secretária da Comissão Especial de Direito de Família e conselheira Federal de Mato Grosso, Mara Yane Barros Samaniego, presidirá o painel “Direito das Famílias”. A conselheira federal de Alagoas e secretária-adjunta da Comissão Especial de Direito de Família, Rachel Cabus Moreira, assumirá a relatoria, enquanto o secretariado ficará à cargo do conselheiro federal de Minas Gerais Sergio Murilo Diniz Braga.

Entre os aspectos discutidos durante as palestras estão: A família do século 21 e seus novos desafios; o fenômeno do “sharenting” e suas consequências; Indenização por uso exclusivo de imóvel comum do casal e suas exceções na visão do STJ; Liberdade de expressão e impacto das tecnologias nas relações afetivas; Pactos no direito de família e suas limitações; e aplicação da guarda compartilhada - compulsória nos casos de violência doméstica e familiar PL 29/20.

Os palestrantes que apresentarão as particularidades do tema são: o presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira; a pesquisadora do CONREP/UFPE Luciana Brasileiro; a conselheira federal do Ceará e presidente da Comissão Especial de Direito de Família, Vládia Feitosa; a presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB-SP, Silvia Marzagão; a secretária-geral do CFOAB, Sayury Otoni; o advogado e coordenador da pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da FMP, Conrado Paulino da Rosa; e a advogada Cláudia Paranaguá.

Sobre o evento

Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência será realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contará com 50 painéis com temas variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. Ela terá como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.

O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagiários, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, que contarão com uma praça de alimentação e uma área de exposições.

Entre as questões que serão abordadas nos demais painéis, estão “Mídias Sociais e Liberdade de Expressão”, “Exame de Ordem e Ensino Jurídico”, “Honorários Advocatícios”, entre outros. Informações e inscrições pelo site https://conferencia.oab.org.br.