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Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 74 processos

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 às 10h21

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 74 processos nas sessões presenciais de terça-feira (27/2). A Segunda Câmara e as três Turmas deliberam sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. As reuniões ocorreram em formato presencial.

Na sessão da Primeira Câmara foram julgados oito processos, e em apenas um foi requerido pedido de vista. As matérias dos processos abrangeram incompatibilidades ou impedimentos para o exercício da advocacia por cargos diversos, pedidos de desagravo e incidentes de inidoneidade moral. Na ausência da presidente Sayury Otoni, por conta de sua participação em evento do Exame de Ordem, quem presidiu foi o conselheiro federal decano Carlos José Santos da Silva (SP).

A Segunda Câmara, presidida pelo conselheiro Alberto Zacharias Toron (SP), apregoou 15 processos. Destes, 13 foram julgados, um foi adiado e noutro foi pedido vista.

A Primeira Turma foi presidida pelo conselheiro federal Rafael Braude Canterji (RS). Ao todo, foram pautados 20 processos, dos quais foram julgados 15. Os demais foram adiados. 

Já a Segunda Turma, presidida pelo conselheiro federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR), pautou 21 processos, 18 foram julgados, um foi adiado e dois tiveram pedidos de vista.

Sob a condução do conselheiro federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA), a Terceira Turma pautou 20 processos, tendo concluído 17 julgamentos. Em dois deles houve pedidos de vista e um foi adiado.

Por fim, a Terceira Câmara foi presidida pelo diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos. Nesta sessão, foram aprovadas duas prestações de contas e apreciado um recurso.


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