Em celebração ao Dia da Justiça, comemorado neste domingo (8/12), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforça a relevância do Poder Judiciário e dos profissionais do Direito – advogados, magistrados e membros do Ministério Público – para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.

“Esta é uma data que nos convida a refletir sobre a importância de um Judiciário forte, independente e comprometido com os princípios constitucionais. É, também, uma oportunidade para destacar o papel essencial dos operadores do Direito na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Simonetti.

O presidente também destaca o papel da advocacia na defesa das garantias constitucionais e no combate às injustiças. “A OAB segue firme no compromisso de fortalecer o Sistema de Justiça, respeitar as instituições e preservar a democracia”, reitera.

Simonetti finaliza com um apelo à união entre as instituições e os profissionais do Direito: “Que esta data nos inspire a trabalhar ainda mais pela promoção da Justiça e pelo fortalecimento de nossas instituições, pilares de uma sociedade livre e democrática”.

Data comemorativa

O Dia da Justiça foi criado pelo Decreto-Lei 8.292/1945, com o objetivo de homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da Justiça no país. Tribunais, fóruns e órgãos ligados ao Judiciário não funcionam neste dia em virtude do feriado em todo o território nacional. Neste ano, no caso, o feriado é no domingo.

Apesar de ter sido criado em 1945, o Dia da Justiça foi celebrado oficialmente pela primeira vez em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade fundada em 1949.