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“Anatel não defende consumidor, atua como sindicato das telefonias”, afirma Lamachia

Porto Alegre (RS) - A entrevista coletiva tratou do encaminhamento do ofício da OAB, nesta terça-feira (19), ao presidente Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, requerendo a suspensão imediata de resolução que contraria o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor....

“Anatel disse às empresas o que fazer para punir o cidadão”, afirma Lamachia

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TRF-1 suspende prazos processuais de 28 a 31 de março

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OAB recebe sugestões para regulamentação do Novo CPC até o dia 31

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Participe: OAB colhe sugestões para regulamentação do Novo CPC

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OAB convoca advocacia a participar de regulamentação do Novo CPC

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Em posse solene Lamachia conclama união contra crise, corrupção e CPMF

Brasília - A nova diretoria nacional da OAB e os conselheiros federais tomaram posse solene nesta terça-feira (23)....

OAB é porto e farol da sociedade, diz presidente na posse da Bahia

Salvador - Marcus Vinicius Furtado Coêlho participou da recondução de Luiz Viana Queiroz ao posto de presidente da Ordem na Bahia. ...

Escola Nacional de Advocacia (ENA) apresenta relatório 2013-2016

Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA) publicou seus resultados na gestão que se aproxima do encerramento. ...

Tribunais avançam na implantação do Escritório Digital no país

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