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O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, defendendo as prerrogativas da advocacia de sustentação oral em tempo real ao julgamento, inclusive os realizados em plenários virtuais....
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou o Conselho Federal na abertura do 17º Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na noite desta terça-feira (9/5), em Florianópolis. O evento é o maior sobre o assunto realizado de forma gratuita na América Latina....
O Vaticano recebeu, pela primeira vez, uma comitiva de advogados brasileiros para audiência com o Papa. O encontro ocorreu nessa terça-feira (2/5), na Praça de São Pedro, e durou cerca de 10 minutos....
Reunindo autoridades no tema do Brasil, teve início na noite desta quinta-feira (27/4) a 2ª Conferência Nacional de Arbitragem, na sede da OAB-SC, em Florianópolis. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o Conselho Federal, fez o discurso de abertura. Ao longo de toda a sexta-feira, serão realizados...
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, sobre a urgente e necessária gravação obrigatória de todos os atos processuais no Judiciário brasileiro. Ele destaca que é preciso ampliar as conquistas obtidas com a Recomendação n° 94, editada pelo CNJ em 2021, a pedido da OAB Santa...
A 2ª Conferência Nacional de Arbitragem será realizada nesta quinta (27/4) e sexta-feira (28/4), em Florianópolis. O evento reunirá grandes especialistas no assunto para debates referentes ao desenvolvimento do tema no Brasil. O evento é organizado pelo Conselho Federal da OAB e ocorrerá, de forma presencial, na sede da OAB Sant...
A OAB Nacional protocolou, nesta terça-feira (25/4), proposta de resolução para que todos os atos processuais sejam gravados por tribunais. A ação visa permitir o registro e a identificação de eventuais violações ocorridas em audiências durante os processos...
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, nesta terça-feira (25/4), na Câmara dos Deputados. O colegiado foi criado com o objetivo de valorizar a atuação de advogadas e advogados que exercem a profissão em nome do serviço público....
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (19/4), o pedido de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1.852/2023. O texto inclui no Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação como infrações ético-disciplinares...
A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (19/4), o 11º Encontro de Corregedores Seccionais. A secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, coordenou os trabalhos. Ela apresentou materiais produzidos desde o último evento, debateu pontos de preocupação, como a questão do trato com a prescrição....
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