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A OAB Nacional realizou nesta segunda-feira (14) o evento virtual "10 Anos de Jurisdição dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Cueva e Sebastião Reis - Quinto Constitucional no STJ"...
A OAB Nacional, por meio da Comissão de Direito Ambiental, deu início à V Conferência de Direito Ambiental. O evento terá a duração de dois dias, com palestras que abordarão o macrotema “Os desafios e responsabilidades da advocacia ambiental na preservação, sustentabilidade e soberania dos biomas brasileiros"....
O Secretário-Geral da OAB nacional, Alberto Simonetti, liderou a delegação da entidade em audiência realizada com o ministro Nunes Marques, relator Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 71, movida pela OAB com objetivo de que o Supremo Tribunal Federal declare a constitucionalidade do art. 85, §§3º, 5º e 8º, do CPC....
O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem se reuniu de forma virtual, nesta quarta-feira (12), para analisar sugestões e propostas ao texto que vai atualizar o provimento 94/2000, que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia...
O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB aprovou, nesta quinta-feira (6), que a Ordem remeta ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo a determinação, por parte do órgão judiciário, para que os fóruns e tribunais brasileiros retornem com o atendimento presencial – observadas as medidas de segurança sanitária....
O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu em caráter extraordinário para o discutir pautas que impactam na sociedade e no exercício da profissão em meio ao cenário da pandemia da covid-19. Acesso à magistratura, gravação de atos processuais e desconto de honorários foram alguns dos temas em debate....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, apresentou ao Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem, o resultado dor trabalho realizado sobre o Provimento 94/2000, que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia....
O Colégio de Presidentes da OAB aprovou a solicitação para que a diretoria da OAB Nacional encaminhe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um ofício pedindo providências acerca da resolução que determina a disponibilização de uma sala, pelo Poder Judiciário, para realização de audiências de instrução....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental (CONDA), realizou, nesta terça-feira (17), o "1º Evento Nacional sobre a Proteção Jurídica dos Biomas Brasileiros", com a participação de advogados, juristas e especialistas renomados na área ambiental...
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