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As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB se reuniram, nesta terça-feira (21/6), para deliberar sobre processos diversos que versavam, em sua maioria, sobre aspectos do exercício profissional da advocacia. Ao todo, 87 processos foram examinados nas respectivas reuniões dos órgãos colegiados....
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (31), o acórdão com as teses jurídicas que veda a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa em causas de valor elevado...
Como parte da série especial de reportagens pelos 100 dias de gestão do Conselho Federal, o Site da OAB traz um balanço feito pelos integrantes da diretoria sobre o trabalho realizado nesse período. Além de citar pautas específicas pelas quais a Ordem trabalha desde o primeiro momento, ganhou destaque o restabelecimento de uma...
Um dos principais compromissos da gestão 2022-2025 do Conselho Federal da OAB é trabalhar para que a instituição avance ainda mais em termos de democracia, participação e inclusão. O resultado positivo começou já na formação da atual diretoria nacional que, pela primeira vez, conta com duas advogadas: Sayury Otoni...
O trabalho da nova gestão da OAB Nacional, presidida pelo amazonense Beto Simonetti, reforçou a atuação das corregedorias e a prestação de serviços para toda a advocacia. Desde que a atual diretoria da entidade tomou posse, no dia 2 de fevereiro de 2022, inúmeras ações e eventos foram realizados com o objetivo de aprimorar o tra...
Por unanimidade, os membros do Órgão Especial deliberaram, na tarde desta terça-feira (17/05), encaminhar para o Conselho Pleno apreciar o mérito da proposição do Conselheiro Federal Daniel Blume que altera a competência do colegiado, para que deixe de apreciar recursos provenientes da Segunda Câmara, que trata de matéria ético...
As três câmaras da OAB julgaram, nesta sexta-feira (13/5), processos de temas ligados a condutas de ética e disciplina, prestação de contas das seccionais, processos eleitorais, impedimentos, inidoneidades, pedidos de providências, entre outros. Somados, os processos analisados pelos órgãos colegiados totalizam 63....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quinta-feira (12/05) da cerimônia de posse do presidente da OAB-RN, Aldo de Medeiros Lima Filho. Na solenidade, realizada num hotel na capital potiguar, também foram empossados Maria Lidiana Dias de Sousa (vice-presidente), Francisco Assis da Cunha (secretár...
A atual gestão do Conselho Federal da OAB (CFOAB), liderada pelo advogado Beto Simonetti, completa 100 dias nesta quinta-feira (12/5). Esse período foi marcado por uma atuação proativa em favor da advocacia, da Constituição Federal, do Estado de Direito, do sistema de Justiça, da cidadania e da democracia....
O Conselho Federal da OAB, por resolução do presidente Beto Simonetti, designou, no último dia 13 de abril, os membros do Comitê Regulador do Marketing Jurídico. O grupo é responsável por acompanhar a evolução dos critérios específicos sobre marketing, publicidade e informação na advocacia, conforme determina o art. 9...
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