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Exibindo 21 a 30 de 337 resultados.

Projetos da advocacia avançam em Brasília, com interlocução nos três Poderes

Os 100 primeiros dias da gestão Beto Simonetti na OAB Nacional ficaram marcados por avanços legislativos em defesa da advocacia e também pela representação da classe perante os tribunais superiores em Brasília. O presidente do Conselho Federal se encontrou com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco...

OAB-MA celebra 90 anos de história

Uma das seccionais mais antiga da Ordem celebra 90 anos de história e de serviços prestados à sociedade neste dia 4 de abril. Ao longo das últimas nove décadas, a OAB Maranhão se pautou sempre na defesa da advocacia, na busca da justiça social, na proteção da cidadania e dos direitos humanos, se empenhando pelo desenvolvimento...

Institucional

Comitiva da OAB trata de pleitos da advocacia em visita ao novo presidente do TST

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve acompanhado do membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho; dos presidentes da OAB-PB e OAB-RN, Harrisson Targino e Aldo Medeiros; e de conselheiros federais....

JUSTIÇA DO TRABALHO

Beto Simonetti participa da posse do novo presidente do TST

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, representou a advocacia brasileira, nesta quarta-feira (16), na posse do ministro Emmanoel Pereira como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2022-2024...

JUSTIÇA DO TRABALHO

OAB e TST dialogam em busca de melhorias no Sistema PJe

A Ordem foi representada no encontro pela procuradora nacional-adjunta de defesa das prerrogativas, Adriane Magalhães, pelo presidente da OAB-GO, Rafael Lara, e pelos conselheiros federais Artêmio Azevedo (RN) e Fernando Paiva (AL)....

TST defere pedido da OAB e torna facultativo uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho

O programa, instituído como ferramenta de cálculos trabalhistas, tem sido alvo frequente de críticas pela advocacia quanto à utilidade e qualidade....

OAB requer que o uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho seja facultativo

A obrigatoriedade de uso do PJe-Calc está prevista na resolução 241/2019 e deveria entrar em vigor em janeiro deste ano. Mas o prazo foi modificado posteriormente para o dia 1º de janeiro de 2021, em razão da pandemia do novo coronavírus. O parecer aponta inconsistências na ferramenta e questiona a obrigatoriedade de uso....

Comissões de Direito do Trabalho de seccionais da OAB de todo o país realizam encontro nacional

Os presidentes e diretores das comissões seccionais da OAB relacionadas ao Direito do Trabalho se reuniram em um encontro virtual para debater os projetos realizados pela Ordem, apresentar propostas e discutir as mudanças ocasionadas pela pandemia da Covid-19 para os profissionais da advocacia trabalhista...

OAB requer ao CNJ que garanta acessibilidade de pessoa com deficiência ao PJe

A OAB Nacional remeteu um ofício ao Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), instituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerendo a implementação de providências efetivas de acessibilidade no âmbito do processo eletrônico...

Justiça do Trabalho adia para 2021 obrigatoriedade de uso do PJe-Calc

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS) e da representação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), atuou junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para conseguir adiar por mais seis meses a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc...

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