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É com profundo pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe a notícia do falecimento do ex-presidente da OAB-AP, Wagner Gomes...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta, nesta sexta-feira (5/7), a votação do Projeto de Lei 212/2024, que inclui no Código Penal a tipificação do homicídio qualificado contra advogados...
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu com tristeza e indignação a notícia de tentativa de assassinato contra o ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal Renato Nery. O advogado foi alvo, na manhã desta sexta-feira (5/7), de ao menos sete disparos de arma de fogo, em frente ao próprio escritório, em Cuiabá....
Em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli há três semanas, a Diretoria da OAB Nacional defendeu a constitucionalidade do art. 85, § 14, do CPC, que estabelece que os honorários advocatícios têm natureza alimentar....
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael Horn, assume, nesta terça-feira (2/7), o exercício interino da Presidência do Conselho Federal. O cargo será ocupado até o dia 20 deste mês....
O encerramento do 1º Congresso Catarinense da Advocacia da Pública, realizado nesta sexta-feira (28/6), contou com a presença do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn. Ele destacou o papel crucial do setor em defesa do interesse público e a necessidade de união dos profissionais da área....
O evento ocorreu no Colégio Público da Advocacia em Buenos Aires, Argentina, nesta sexta-feira (28/6). Horn falou que a união da advocacia do Mercosul é fundamental para impulsionar discussões para além das fronteiras nacionais...
Atendendo pedido da OAB, o CNJ suspendeu o prazo de cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até que o sistema seja modificado para criar barramento de abertura de intimações quando já houver advogados cadastrado nos autos....
Indicado pelo Conselho Federal da OAB, o advogado Rodrigo Badaró foi nomeado como membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), com mandato de dois anos...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, a criação de oito varas federais em Santa Catarina. A sessão ordinária que garantiu essa importante conquista para a advocacia ocorreu nesta segunda-feira (24/6), no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região....
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