Com o objetivo de reunir os principais dirigentes da OAB responsáveis pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) nas seccionais e no Conselho Federal, a OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (20/12), uma reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de TEDs...
Está aberto, a partir desta quinta-feira (19/12), o prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU)...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar atualizados da prova objetiva do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU)...
A Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição responsável pela aplicação das provas do Exame de Ordem Unificado (EOU), esclarece que foram constatadas inconsistências no processamento do gabarito definitivo...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, ocupante da vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, reduziu o acervo de processos de seu gabinete de 11.742 para 5.434 processos, o que representa uma queda de 46,1%...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU)...
O Conselho Federal da OAB parabeniza e honra o jurista José Bernardo Cabral pelos 70 anos de exemplar dedicação à advocacia brasileira. Sua trajetória é um verdadeiro marco na história do Direito e da democracia em nosso país...
No dia em que a Lei 4.591/1964, conhecida como Lei das Incorporações Imobiliárias, celebra os 60 anos de sua promulgação, a Comissão Especial de Direito Imobiliário do CFOAB reuniu os principais juristas do país no ramo da incorporação imobiliária em discussões sobre os temas mais atuais e polêmicos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira (13/12), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7658, proposta pelo Conselho Federal....
A seccional goiana da OAB completa 93 anos neste sábado (14/12). Durante esse tempo, a entidade esteve ao lado dos mais de 53 mil profissionais que compõem seu quadro, defendendo os direitos e interesses da advocacia e da sociedade de Goiás...
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