SESSÃO ORDINÁRIA - ABRIL/2025


PRIMEIRA CÂMARA
Plenário Ophir Filgueiras Cavalcante, localizado no SAUS Quadra 05 Lote 2 Bloco N – Brasília – DF, CEP 70070-913 - Edifício OAB


               Dia 08.04.2025, terça-feira
- 09 horas: Sessão Ordinária do(a) Primeira Câmara.

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PAUTA

               I - verificação do quorum e abertura;
               II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
               III - comunicações do Presidente;
               IV - ordem do dia;

               1       Recurso n. 49.0000.2023.006736-1/PCA
Recorrente(s): M.C.L 
Advogado(s): Rogerio Machado Flores Pereira OAB/MG 61418.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Elisa Helena Lesqueves Galante (ES)

               2       Recurso n. 19.0000.2022.000071-4/PCA
Recorrente(s): I.E.B.N.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Jairo de Oliveira Souza (PB)

               3       Recurso n. 12.0000.2023.000005-0/PCA
Recorrente(s): A.D.B 
Advogado(s): Leandro José de Arruda Flávio OAB/MS 20805.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Raquel Eline da Silva Albuquerque (AC)

               4       Recurso n. 10.0000.2021.006761-2/PCA
Recorrente(s): S.H.A. 
Advogado(s): Jurandy Silva OAB/MA 12436.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Maranhão.
Relator(a): Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP)

               5       Recurso n. 19.0000.2023.000464-8/PCA
Recorrente(s): Presidente do Conselho Seccional da OAB/RJ - Luciano Bandeira Arantes.
Recorrido(a/s): J.R.F 
Advogado(s): Joao Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203670.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL)

6       Recurso n. 49.0000.2023.012574-6/PCA
Recorrente(s): C.M.T. 
Advogado(s): Leonardo Miranda Maioli OAB/ES 15739, Marco Antonio Gama Barreto OAB/ES 9440.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Espirito Santo.
Relator(a): Conselheiro Federal Vinicius Silva Lemos (RO)

               7       Recurso n. 14.0000.2023.000221-2/PCA
Recorrente(s): O.R.A 
Advogado(s): Luiz Paulo Soares de Souza OAB/PA 38338.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relator(a): Conselheira Federal Zita Hortência Monteiro Maia (RN)

8       Recurso n. 09.0000.2023.000189-0/PCA
Recorrente(s): T.S.M 
Advogado(s): Thiago Marin Peres OAB/SP 257761 e OAB/GO 70310A.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Carolina Reis Magalhaes (PE)

9       Recurso n. 16.0000.2024.000057-3/PCA
Recorrente(s): F.C.G 
Advogado(s): Bibiana Caroline Fontella OAB/PR 64544.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Leonardo Maia Nascimento (PA)
 
10       Recurso n. 22.0000.2023.000808-1/PCA
Recorrente(s): Vanessa Monteiro Banegas.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator(a): Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP)

               11       Recurso n. 18.0000.2022.000514-5/PCA
Recorrente(s): THIAGO RIBEIRO DA COSTA 
Advogado(s): Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto OAB/DF 13802 e OAB/GO 60254.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PIAUÍ.
Relator(a): Conselheiro Federal Rafael de Assis Horn (SC)

12       Recurso n. 07.0000.2021.017274-0/PCA
Recorrente(s): CAMILA AGUIAR DO MONTE DE MAGALHAES OAB/DF 69487 
Advogado(s): Murillo Victor Umbelino Machado OAB/RN 9285.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO)

               13       Recurso n. 11.0000.2023.009296-3/PCA
Recorrente(s): Everton de Jesus Faria.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS)

               14       Recurso n. 21.0000.2023.000262-1/PCA
Recorrente(s): FRANCIELE BOSCHETTI RECHE OAB/RS 79537.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Raquel Eline da Silva Albuquerque (AC)

15       Recurso n. 09.0000.2023.000187-3/PCA
Recorrente(s): Diego de Sousa Oliveira.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Elisa Helena Lesqueves Galante (ES)     

               16       Recurso n. 07.0000.2022.000402-0/PCA
Recorrente(s): Leandro Oliveira Vaz de Souza 
Advogado(s): Jose Elias Gabriel Neto OAB/DF 32987 e OAB/RS 96620A.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal Daniel de Faria Jeronimo Leite (MA)

17       Recurso n. 25.0000.2023.075348-6/PCA
Recorrente(s): Reginaldo Aloisio da Silva 
Advogado(s): Rosangela da Rocha Souza OAB/SP 129914.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ)

               18       Recurso n. 25.0000.2023.017611-7/PCA
Recorrente(s): CARLOS EDUARDO DINIZ OAB/SP 242287 
Advogado(s): Ricardo Pedroso Stella OAB/SP 408779, OAB/DF 82295 e OAB/MG 238619
Dario Pacheco de Morais - Prefeito de vinhedo/SP.
Recorrido(a/s): ALEXANDRE TORTORELLA MANDL OAB/SP 248010.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Marcos Cesar Gonçalves de Oliveira (GO)
Vista: Conselheiro Federal Vinicius Silva Lemos (RO).

               19       Recurso n. 25.0000.2023.073664-8/PCA
Recorrente(s): MARCO AURELIO SILVA FERREIRA OAB/SP 286249.
Recorrido(a/s): Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra/SP.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA)

               20       Recurso n. 07.0000.2020.004828-9/PCA
Recorrente(s): NILTON ISMAEL ROSA OAB/DF 49339.
Recorrido(a/s): Bianca Fernandes Pierattis - Juíza substituta 
Advogado(s): Ademar Cypriano Barbosa OAB/DF 23151, OAB/SP 441024 e OAB/MG 208784, Bianca Louise de Freitas Lima OAB/DF 69770, Frederico Augusto Borges Carvalho OAB/DF 56632
Gilberto Salles - Serventuário TJDFT.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)

               21       Recurso n. 16.0000.2024.000048-4/PCA
Recorrente(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI 
Advogado(s): Jorge Francisco Fagundes D Avila OAB/RS 55927 e OAB/PR 56519.
Recorrido(a/s): MARCEL XAVIER PEDRO OAB/PR 106424.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA)

               22       Recurso n. 25.0000.2023.075336-4/PCA
Recorrente(s): VANDERLENA MANOEL BUSA OAB/SP 103046.
Recorrido(a/s): Marcos da Silva Porto - Juiz do trabalho
Roberta Jacopetti Bonemer - Juíza da 15º região do trabalho.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)

               23       Recurso n. 25.0000.2023.075343-7/PCA
Recorrente(s): ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA OAB/SP 161057.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)


               V - expediente e comunicações dos presentes.