Sessão Virtual Ordinária – NOVEMBRO/2024

SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília

Dia 12/11/2024, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Ordinária da Segunda Câmara.	

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 25.0000.2021.000309-7/SCA.
Recorrente: G.C.A.
Advogado: Guilherme Costa Agostineto OAB/SP 287.853.
Recorridos: E.G.V. e R.C.M.S.
Advogado: Everton Gimenes Vasconcelos OAB/SP 353.293.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

02	Recurso n. 49.0000.2021.008041-4/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: L.F.F.
Advogados: Alamiro Velludo Salvador Netto OAB/SP 206.320, Giuseppe Cammilleri Falco OAB/SP 406.797, Guilherme Rodrigues da Silva OAB/SP 309.807, Maitê Luiza Cardoso OAB/SP 458.614, Natalia Helena Campos Ledo OAB/SP 459.701 e Rodrigo Antonio Serafim OAB/SP 245.252.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: L.F.F.
Advogados: Alamiro Velludo Salvador Netto OAB/SP 206.320, Amanda Bessoni Boudoux Salgado OAB/SP 384.082, Ana Letícia Arruda Viana OAB/SP 471.733, Ana Carolina de Sá Juzo OAB/SP 405.197, Emanuela de Araujo Pereira OAB/DF 51.856, Fabrício Reis Costa OAB/SP 391555, Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud OAB/SP 405.889, Giuseppe Cammilleri Falco OAB/SP 406.797, Guilherme Rodrigues da Silva OAB/SP 309.807, José Roberto Soares Lourenço OAB/SP 382.133, Maitê Luiza Cardoso OAB/SP 458.614, Natalia Helena Campos Ledo OAB/SP 459.701, Rodrigo Antonio Serafim OAB/SP 245.252, Vinícius Ehrhardt Julio Drago OAB/SP 396.019 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).


03	Recurso n. 16.0000.2022.000180-2/SCA.
Recorrente: P.H.I.B.
Advogados: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrida: L.M.B.
Advogados: Pierre Lourenço da Silva OAB/RJ 150.278 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

04	Recurso n. 16.0000.2022.000220-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargantes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Maria Augusta Oliveira de Souza OAB/PR 74.827.
Embargado: J.C.M.
Advogados: Fernanda Trevisan Melfi Vessoni OAB/PR 96.904, Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e outras.
Recorrentes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: J.C.M.
Advogados: Fernanda Trevisan Melfi Vessoni OAB/PR 96.904, Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

05	Recurso n. 25.0000.2022.000220-6/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).

06	Recurso n. 25.0000.2022.000318-7/SCA.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrida: Silvia da Silva Camacho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

07	Recurso n. 25.0000.2022.000484-0/SCA.
Recorrente: J.M.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Recorrido: G.L.C.
Advogados: Paulo César da Costa OAB/SP 195.289 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

08	Recurso n. 25.0000.2022.000806-1/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: Luiz Cornélio da Silva.
Embargada: A.C.A.P.
Advogada: Ana Cristina Alves da Purificação OAB/SP 171.843.
Recorrente: Luiz Cornélio da Silva.
Recorrida: A.C.A.P.
Advogada: Ana Cristina Alves da Purificação OAB/SP 171.843.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
Redistribuído: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

09	Homologação de Regimento Interno n. 49.0000.2022.002766-2/SCA.
Assunto: Homologação do Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/Pará.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).

10	Recurso n. 49.0000.2022.002834-2/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: M.F.S.J.
Advogado: Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior OAB/SP 349.573.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Recorrente: M.F.S.J.
Advogado: Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior OAB/SP 349.573.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

11	Pedido de Revisão n. 09.0000.2024.000116-9/SCA.
Requerente: T.H.S.V.
Advogada: Luciana Silva Kawano OAB/GO 27.858.
Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Vista: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

12	Pedido de Revisão n. 19.0000.2024.000699-9/SCA.
Requerente: M.R.F.G.
Advogado: Marcos Rogério Fernandes Gonzalez OAB/RJ 100.793.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Glória Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE).

13	Proposição n. 49.0000.2024.011000-5/SCA.
Assunto: Proposição. Edição de Resolução. Procedimentos para a eliminação de documentos e processos ético-disciplinares no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema da Ordem dos Advogados do Brasil.
Proponente: Presidente da Segunda Câmara do CFOAB (Gestão 2022/2025), Milena Gama.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).

Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.

Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):

- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);

- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;

- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Segunda Câmara, a seguir identificado: sca@oab.org.br);

- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.

Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.

V - expediente e comunicações dos presentes.

* * *