Sessão Ordinária – OUTUBRO/2024

SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo

Dia 10/12/2024, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara.	

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 49.0000.2021.001507-1/SCA.
Recorrente: E.R.A.S.J.
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior OAB/RN 3.828.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relatora: Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).

02	Recurso n. 09.0000.2022.000031-6/SCA.
Recorrente: N.S.C.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: Luis Carlos Ribeiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

03	Recurso n. 25.0000.2022.000120-0/SCA.
Recorrente: E.S.M.
Advogado: Evandro da Silva Marques OAB/SP 167.188.
Recorrido: Ivo Stuani.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).

04	Recurso n. 16.0000.2022.000180-2/SCA.
Recorrente: P.H.I.B.
Advogados: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrida: L.M.B.
Advogados: Pierre Lourenço da Silva OAB/RJ 150.278 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

05	Recurso n. 16.0000.2022.000220-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargantes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Maria Augusta Oliveira de Souza OAB/PR 74.827.
Embargado: J.C.M.
Advogados: Fernanda Trevisan Melfi Vessoni OAB/PR 96.904, Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e outras.
Recorrentes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: J.C.M.
Advogados: Fernanda Trevisan Melfi Vessoni OAB/PR 96.904, Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

06	Recurso n. 25.0000.2022.000502-3/SCA.
Recorrente: F.A.N.S.
Advogada: Flávia Alessandra Naves da Silva OAB/SP 185.478.
Recorrida: Osmindia dos Santos Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

07	Recurso n. 25.0000.2022.000568-2/SCA.
Recorrente: J.M.S.J.
Advogados: Fábio Menezes Ziliotti OAB/SP 213.669 e José Miguel da Silva Júnior OAB/SP 237.340.
Recorrido: C.S.J.
Advogados: Cláudio Schefer Jimenez OAB/SP 130.321, Lisandra Cristiane Gonçalves OAB/SP 200.659 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

08	Recurso n. 25.0000.2022.000571-2/SCA.
Recorrente: J.E.B.
Advogado: José Eduardo Bortolotti OAB/SP 246.867.
Recorrida: Cláudia Aparecida Garcia.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

09	Recurso n. 25.0000.2022.000779-9/SCA.
Recorrente: A.D.C.
Advogado: Alexandre Dias Castro OAB/SP 300.037.
Recorrida: Ondina Carniélo e Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

10	Recurso n. 16.0000.2023.000060-4/SCA.
Recorrente: L.K.
Advogados: Glorya Maria Oldemburg de Miranda OAB/PR 106.930 e Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Miguel Militz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Advogados: Ricardo Miner Navarro OAB/PR 32.642 e outros.
Relatora: Conselheira Federal Rosângela Maria Herzer dos Santos (RS).

11	Recurso n. 09.0000.2023.000170-0/SCA.
Recorrente: C.M.G.A.
Advogado: Clayton Machado Gomes Arantes OAB/GO 10.461.
Recorrido: M.E.S.Ltda.
Representante legal: F.F.S.F.
Advogados: Eroídes Fideles da Silva OAB/BA 56.194 e OAB/GO 19.165 e Lourival Cavalcante da Silva OAB/GO 17.826.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

12	Recurso n. 22.0000.2023.002423-4/SCA.
Recorrente: U.M.P.S.J.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relatora: Conselheira Federal Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo (PB).

13	Pedido de Revisão n. 09.0000.2024.000116-9/SCA.
Requerente: T.H.S.V.
Advogada: Luciana Silva Kawano OAB/GO 27.858.
Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Vista: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

14	Pedido de Revisão n. 19.0000.2024.000699-9/SCA.
Requerente: M.R.F.G.
Advogado: Marcos Rogério Fernandes Gonzalez OAB/RJ 100.793.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Glória Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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