Sessão Ordinária – ABRIL/2025

SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo

Dia 08/04/2025, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara.	


PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 49.0000.2020.008794-1/SCA.
Recorrente: J.B.S.J.
Advogados: João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175.292 e Érica Carolina Tomaz Santos OAB/SP 446.637.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).

02	Recurso n. 49.0000.2021.009145-7/SCA.
Recorrente: C.A.O.
Advogado: Carlos André de Oliveira OAB/RJ 083.014.
Recorrido: Condomínio Edifício Planalto.
Representante legal: Katia Labuto Kinupp.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).

03	Recurso n. 25.0000.2022.000506-4/SCA.
Recorrente: F.A.P.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Eduardo da Silva Nogueira dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).

04	Recurso n. 25.0000.2022.000587-7/SCA.
Recorrente: E.H.R. 
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outros. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Interessado: T.A.S.H.
Advogados: Alex Fabiano Alves da Silva OAB/SP 246.919 e outros. 
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
Vista: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

05	Recurso n. 25.0000.2022.000589-3/SCA.
Recorrente: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).

06	Recurso n. 25.0000.2022.000894-9/SCA.
Recorrente: R.N.C.
Advogado: Roberto Nunes Curátolo OAB/SP 160.718.
Recorridas: A.P.C.M. e E.C.E.
Advogado: Augusto Coutinho Martins OAB/SP 155.631.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).

07	Recurso n. 25.0000.2023.000405-2/SCA.
Recorrente: E.L.F.
Advogados: Edivaldo Luiz Fagundes OAB/SP 221.958, Jean Gabriel Perboyre Guimarães Starling OAB/MG 90.627 e outros.
Recorrida: Paula dos Santos Galvão.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

08	Recurso n. 25.0000.2023.000550-2/SCA.
Recorrente: J.A.M.
Advogado: José Arimateia Marciano OAB/SP 192.118.
Recorrido: Anderson de Sá Reis.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).

09	Recurso n. 22.0000.2023.002423-4/SCA.
Recorrente: U.M.P.S.J. 
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia. 
Relatora: Conselheira Federal Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo (PB).
Redistribuído: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Vista: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

10	Recurso n. 49.0000.2023.002913-7/SCA.
Recorrente: H.R.S.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrido: José do Carmo Nunes Gomes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).

11	Recurso n. 49.0000.2023.006118-9/SCA.
Recorrente: J.S.S. 
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrida: Ilza Pires dos Santos. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
Vista: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).

12	Recurso n. 25.0000.2023.009160-0/SCA.
Recorrente: C.S.B.
Advogado: Carlos Sanches Baena OAB/SP 234.218.
Recorrido: José Antônio dos Santos Júnior.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).

13	Recurso n. 25.0000.2023.009449-4/SCA.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).

14	Recurso n. 25.0000.2023.009586-1/SCA.
Recorrente: J.A.M.
Advogado: José Arimateia Marciano OAB/SP 192.118.
Recorrido: Adalton Inácio da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).

15	Recurso n. 25.0000.2023.009796-1/SCA.
Recorrente: D.P.A.
Advogado: Dário Prates de Almeida OAB/SP 216.156.
Recorrida: Maria Onete de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).

16	Recurso n. 25.0000.2023.010183-0/SCA.
Recorrente: A.C.R.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: J.E.S.
Advogado: Tárcio Serafim dos Santos OAB/SP 460.565.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).

17	Recurso n. 25.0000.2023.010215-3/SCA.
Recorrente: C.P.M.
Advogada: Carla Palumbo Martins OAB/SP 184.938.
Recorrido: T.C.A.A.A.
Representantes legais: I.C.D. e L.F.C.A.
Advogados: Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea OAB/SP 196.786 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).

18	Pedido de Revisão n. 13.0000.2024.000562-2/SCA.
Requerente: M.C.C.
Advogado: Ricardo Costa OAB/MG 137.495.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

* * *
 
Processos em Diligência

01	Recurso n. 49.0000.2019.010391-3/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: M.A.G.O. 
Advogado: Marco Antonio Garcia Ozzioli OAB/SP 185.801.
Embargado: M.B. 
Advogado: Ronaldo Nilander OAB/SP 166.256. 
Recorrente: M.A.G.O. 
Advogado: Marco Antonio Garcia Ozzioli OAB/SP 185.801.
Recorrido: M.B. 
Advogados: Ronaldo Nilander OAB/SP 166.256 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Junior (GO). 
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
(Convertido em diligência em 12/03/2025).

* * *