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Sessão Virtual Ordinária – NOVEMBRO/2024
TERCEIRA CÂMARA
Conselho Federal da OAB - Brasília
Dia 12.11.2024, terça-feira
- 9h: Sessão Virtual Ordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.
01 Recurso n. 07.0000.2014.019422-3/TCA.
Recorrente: Levy & Salomão Advogados.
Representantes legais: Jorge Eduardo Prada Levy OAB/SP 97387 e Eduardo Salomão Neto OAB/SP 84399.
Advogados: Marcos Drummond Malvar OAB/DF 26942 e OAB/SP 353428; Bolívar Barbosa Moura Rocha OAB/SP 109344, OAB/DF 02086/A e OAB/RJ 173980; Jorge Eduardo Prada Levy OAB/SP 97387, OAB/DF 02012/A e OAB/RJ 228075; Eduardo Salomão Neto OAB/SP 84399, OAB/RJ 228379 e OAB/DF 02006/A, Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco OAB/SP 88601, OAB/RJ 002597-A e OAB/DF 02001/A e Outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (PI).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Alessandro Callil de Castro (AC) e outros.
02 Recurso n. 07.0000.2022.019298-5/TCA – Embargos de
Declaração.
Embargante: Presidente da Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas.
Representante legal: Gustavo Costa Bueno OAB/DF 39977.
Advogado: Paulo Alexandre Silva OAB/DF 40999.
Embargados: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal, Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas/DF e Thainá Karina da Silva Pinheiro OAB/DF 55981.
Recorrente: Presidente da Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas.
Representante legal: Gustavo Costa Bueno OAB/DF 39977.
Advogados: Marcus Vinicius Barbosa Siqueira OAB/DF 70281 e Paulo Alexandre Silva OAB/DF 40999.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal, Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas/DF e Thainá Karina da Silva Pinheiro OAB/DF 55981.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
03 Recurso n. 22.0000.2023.002940-0/TCA.
Recorrente: Genilson Gomes dos Santos OAB/RO 10859.
Advogado: Genilson Gomes dos Santos OAB/RO 10859.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Representante legal: Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827.
Advogados: Cássio Esteves Jaques Vidal OAB/RO 5649, Saiera Silva de Oliveira OAB/RO 2458 e Valter Carneiro OAB/RO 2466.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF).
04 Prestação de Contas n. 09.0000.2024.000195-5/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Goiás. (Gestão 2022/2024. Presidente: Rafael Lara Martins OAB/GO 22331; Vice-Presidente: Thales José Jayme OAB/GO 9364; Secretária-Geral: Talita Silvério Hayasaki OAB/GO 19704; Secretária-Geral Adjunta: Fernanda Terra de Castro Collicchio OAB/GO 18044 e Diretor-Tesoureiro: Eduardo Alves Cardoso Júnior OAB/GO 27584).
Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP).
05 Prestação de Contas n. 20.0000.2024.000244-0/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. (Gestão 2022/2024. Presidente: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662; Vice-Presidente: Maria Lidiana Dias de Sousa OAB/RN 7571; Secretário-Geral: Augusto Costa Maranhão Valle OAB/RN 5418; Secretária-Geral Adjunta: Wadna Ana Mariz Saldanha OAB/RN 5055 e Diretora-Tesoureira: Kallina Gomes Flôr dos Santos OAB/RN 4085).
Relator: Conselheiro Federal Marco Aurélio de Lima Choy (AM).
06 Prestação de Contas n. 23.0000.2024.000318-5/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima. (Gestão 2022/2024. Presidente: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B; Vice-Presidente: Caroline Coelho Cattaneo OAB/RR 462; Secretário-Geral: Cláudio Belmino Rabelo Evangelista OAB/RR 314-B; Secretária-Geral Adjunta: Andréia Freitas Vallandro OAB/RR 429-B e Diretora-Tesoureira: Helaine Maise Franca Pinto OAB/RR 262).
Relator: Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA).
07 Recurso n. 16.0000.2024.000759-0/TCA.
Recorrente: Daniele de Oliveira Portugal Costa.
Advogado: Rafael de Araújo Mazepa OAB/PR 52146.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade (RN).
08 Prestação de Contas n. 26.0000.2024.002769-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Sergipe. (Gestão 2022/2024. Presidente: Danniel Alves Costa OAB/SE 4416; Vice-Presidente: Letícia Esteves da Costa Mothe Barreto OAB/SE 9748; Secretário-Geral: Nilton Lacerda da Silva Filho OAB/SE 4214; Secretária-Geral Adjunta: Clara Arlene Ferreira da Conceição OAB/SE 10525 e Diretor-Tesoureiro: Ismar Francisco Ramos Filho OAB/SE 2242).
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
09 Recurso n. 17.0000.2024.020494-0/TCA.
Recorrente: José Armando da Silva OAB/PE 54716.
Advogado: José Armando da Silva OAB/TO 6109 e OAB/PE 54716.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relatora: Conselheira Federal Lilian Jordeline Ferreira de Melo (SE).
Obs.1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs.2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Terceira Câmara, a seguir identificado: tca@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs.3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V – expediente e comunicações dos presentes.
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