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Sessão Virtual Extraordinária – DEZEMBRO/2024
TERCEIRA CÂMARA
Conselho Federal da OAB - Brasília
Dia 05.12.2024, quinta-feira
- 9h: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.
01 Recurso n. 07.0000.2014.019422-3/TCA.
Recorrente: Levy & Salomão Advogados.
Representantes legais: Jorge Eduardo Prada Levy OAB/SP 97387 e Eduardo Salomão Neto OAB/SP 84399.
Advogados: Marcos Drummond Malvar OAB/DF 26942 e OAB/SP 353428; Bolívar Barbosa Moura Rocha OAB/SP 109344, OAB/DF 02086/A e OAB/RJ 173980; Jorge Eduardo Prada Levy OAB/SP 97387, OAB/DF 02012/A e OAB/RJ 228075; Eduardo Salomão Neto OAB/SP 84399, OAB/RJ 228379 e OAB/DF 02006/A, Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco OAB/SP 88601, OAB/RJ 002597-A e OAB/DF 02001/A e Outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (PI).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Alessandro Callil de Castro (AC) e outros.
02 Recurso n. 07.0000.2022.019298-5/TCA – Embargos de
Declaração.
Embargante: Presidente da Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas.
Representante legal: Gustavo Costa Bueno OAB/DF 39977.
Advogado: Paulo Alexandre Silva OAB/DF 40999.
Embargados: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal, Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas/DF e Thainá Karina da Silva Pinheiro OAB/DF 55981.
Recorrente: Presidente da Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas.
Representante legal: Gustavo Costa Bueno OAB/DF 39977.
Advogados: Marcus Vinicius Barbosa Siqueira OAB/DF 70281 e Paulo Alexandre Silva OAB/DF 40999.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal, Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas/DF e Thainá Karina da Silva Pinheiro OAB/DF 55981.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
03 Recurso n. 22.0000.2023.002940-0/TCA.
Recorrente: Genilson Gomes dos Santos OAB/RO 10859.
Advogado: Genilson Gomes dos Santos OAB/RO 10859.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Representante legal: Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827.
Advogados: Cássio Esteves Jaques Vidal OAB/RO 5649, Saiera Silva de Oliveira OAB/RO 2458 e Valter Carneiro OAB/RO 2466.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF).
04 Recurso n. 22.0000.2023.006498-9/TCA.
Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia – CAARO. (Gestão 2022/2024. Presidente: Elton Sadi Fulber OAB/RO 216-B; Vice-Presidente: Glória Chris Gordon OAB/RO 3399; Secretário-Geral: Vinícius Martins Noé OAB/RO 6667; Secretária-Geral Adjunta: Lucimar Sombra de Oliveira OAB/RO 573-A e Diretor-Tesoureiro: Everthon Barbosa Padilha de Melo OAB/RO 3531).
Recorrido: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rondônia – Márcio Melo Nogueira (Gestão 2022/2024).
Advogados: Valter Carneiro OAB/RO 2466, Cássio Esteves Jaques Vidal OAB/RO 5649 e Saiera Silva de Oliveira OAB/RO 2458.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relatora: Conselheira Federal Ariana Garcia do Nascimento Teles (GO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL).
05 Recurso n. 06.0000.2024.000002-7/TCA.
Recorrente: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Advogado: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Representante legal: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200.
Advogados: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200, Luiz Carlos de Queiroz Júnior OAB/CE 12739, Ana Paula Prado de Queiroz OAB/CE 12738, Francisco Allyson Fontenele Cristino OAB/CE 17605, Larisse Batista de Santana Assis OAB/CE 22717-B, Jefferson de Paula Viana Filho OAB/CE 18401 e Bievenido Sandro Andrade Fiuza OAB/CE 15372.
Interessado1: Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE. Representante legal: Waldir Xavier de Lima Filho OAB/CE 10400.
Interessados2: Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira OAB/CE 24606; Gleydson Ramon Rocha Chaves OAB/CE 15184-B; Mário David Meyer de Albuquerque OAB/CE 10118 e Deodato José Ramalho Neto OAB/CE 15895.
Relator: Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR).
06 Recurso n. 12.0000.2024.000174-9/TCA.
Recorrente: Chapa - Renovação: OAB de Todos.
Representante legal: Lucas Costa da Rosa OAB/MS 14300.
Advogados: Amanda Romero do Espírito Santo OAB/MS 22127, Arthur Andrade Coldibelli Francisco OAB/MS 16303 e OAB/BA 69059, Carlos Alberto de Jesus Marques OAB/MS 4862 e OAB/MT 14822/A, Jully Heyder da Cunha Souza OAB/MS 8626, Lucas Costa da Rosa OAB/MS 14300, Rachel de Paula Magrini Sanches OAB/MS 8673 e Thalita Rafaela Gonçalves Peixoto OAB/MS 19926.
Interessados1: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Interessada2: Chapa - Pelo Futuro da OAB.
Representante legal: Luís Cláudio Alves Pereira OAB/MS 7682.
Relatora: Conselheira Federal Lilian Jordeline Ferreira de Melo (SE).
07 Prestação de Contas n. 24.0000.2024.000193-1/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. (Gestão 2022/2024. Presidente: Cláudia da Silva Prudêncio OAB/SC 19054; Vice-Presidente: Eduardo de Mello e Souza OAB/SC 11073; Secretária-Geral: Maria Teresinha Erbs OAB/SC 10387; Secretário-Geral Adjunto: Thiago Degasperin OAB/SC 24564 e Diretor-Tesoureiro: Rafael Burigo Serafim OAB/SC 17051).
Relator: Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA).
08 Recurso n. 16.0000.2024.000759-0/TCA.
Recorrente: Daniele de Oliveira Portugal Costa.
Advogado: Rafael de Araújo Mazepa OAB/PR 52146.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade (RN).
09 Prestação de Contas n. 22.0000.2024.001542-0/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rondônia. (Gestão 2022/2024. Presidente: Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827; Vice-Presidente: Vera Lúcia Paixão OAB/RO 206; Secretária-Geral: Aline Silva OAB/RO 4696; Secretária-Geral Adjunta: Larissa Teixeira Rodrigues Fernandes OAB/RO 7095 e Diretor-Tesoureiro: Marcos Donizetti Zani OAB/RO 613).
Relator: Conselheiro Federal Marco Aurélio de Lima Choy (AM).
10 Prestação de Contas n. 18.0000.2024.001712-9/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Piauí.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Piauí. (Gestão 2022/2024. Presidente: Celso Barros Coelho Neto OAB/PI 2688; Vice-Presidente: Daniela Carla Gomes Freitas OAB/PI 4877; Secretária-Geral: Raylena Vieira Alencar Soares OAB/PI 12673; Secretário-Geral Adjunto: Auderi Martins Carneiro Filho OAB/PI 10783 e Diretor-Tesoureiro: Marcus Vinicius de Queiroz Nogueira OAB/PI 9497).
Relator: Conselheiro Federal Paulo Antônio Maia e Silva (PB).
11 Prestação de Contas n. 04.0000.2024.007316-0/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Amazonas.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Amazonas. (Gestão 2022/2024. Presidente: Jean Cleuter Simões Mendonça OAB/AM 3808; Vice-Presidente: Aldenize Magalhães Aufiero OAB/AM 1874; Secretária-Geral: Omara Oliveira de Gusmão OAB/AM 1919; Secretário-Geral Adjunto: Plinio Henrique Morely de Sá Nogueira OAB/AM 2936 e Diretor-Tesoureiro: Sérgio Ricardo Mota Cruz OAB/AM 3495).
Relator: Conselheiro Federal José Augusto Araújo de Noronha (PR).
12 Proposta Orçamentária n. 49.0000.2024.010620-9/TCA.
Assunto: Proposta Orçamentária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício 2025.
Exercício: 2025.
Interessados: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB. (Gestão 2022/2025. Presidente: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral OAB/AM 3725; Vice-Presidente: Rafael de Assis Horn OAB/SC 12003; Secretária-Geral: Sayury Silva de Otoni OAB/ES 6712; Secretária-Geral Adjunta: Milena da Gama Fernandes Canto OAB/RN 4172 e Diretor-Tesoureiro: Leonardo Pio da Silva Campos OAB/MT 7202/O).
Relator: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF).
13 Prestação de Contas n. 17.0000.2024.013662-7/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. (Gestão 2022/2024. Presidente: Fernando Jardim Ribeiro Lins OAB/PE 16788; Vice-Presidente: Ingrid Zanella Andrade Campos OAB/PE 26254; Secretária-Geral: Manoela Alves dos Santos OAB/PE 25836 e Diretor-Tesoureiro: Carlos Eduardo Ramos Barros OAB/PE 24468. Exercício 2023: Fernando Jardim Ribeiro Lins OAB/PE 16788; Ingrid Zanella Andrade Campos OAB/PE 26254; Ivo Tinô do Amaral Júnior OAB/PE 16151; Manoela Alves dos Santos OAB/PE 25836 e Carlos Eduardo Ramos Barros OAB/PE 24468).
Relator: Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA).
Obs.1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs.2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Terceira Câmara, a seguir identificado: tca@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs.3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V – expediente e comunicações dos presentes.
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