Sessão Ordinária – Abril/2025

TERCEIRA CÂMARA
Edifício OAB - Brasília

Dia 08.04.2025, terça
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;	

01	Recurso n. 14.0000.2024.015633-7/TCA. 
Recorrente: Chapa - OAB para Todos.  
Representante legal: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745. 
Advogada: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745. 
Recorrida: Chapa - Compromisso com a Advocacia. 
Representante legal: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A. 
Advogado: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Pará e Subseção de Redenção/PA. 
Relatora: Conselheira Federal Clara Arlene Ferreira da Conceição (SE).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AL) e outros. 

02	Prestação de Contas n. 11.0000.2024.013159-2/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. 
Exercício: 2023. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. (Gestão 2025/2027. Presidente: Gisela Alves Cardoso OAB/MT 7725/O; Vice-Presidente: Giovane Santin OAB/MT 24541/B; Secretário-Geral: Josemar Carmerino dos Santos OAB/MT 7072/O; Secretária-Geral Adjunta: Aline Luciana da Silva Velho OAB/MT 20355/B e Diretor-Tesoureiro: Max Magno Ferreira Mendes OAB/MT 8093/O. Exercício 2023: Gisela Alves Cardoso OAB/MT 7725/O; José Carlos de Oliveira Guimarães Junior OAB/MT 5959/O; Fernando Augusto Vieira de Figueiredo OAB/MT 7627/A; Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva OAB/MT 10361/O e Helmut Flávio Preza Daltro OAB/MT 7285/O). 
Relator: Conselheiro Federal Fabrício de Castro Oliveira (BA). 

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: tca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão. 

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V – expediente e comunicações dos presentes.