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Sessão Virtual Ordinária – NOVEMBRO/2024
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Dia 12/11/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Virtual Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 16.0000.2022.000238-0/SCA-STU.
Recorrente: M.L.S.S.
Advogado: Douglas Vinicius dos Santos OAB/PR 27.334.
Recorridas: C.M.P.R. e M.R.
Advogada: Malu Romancini OAB/PR 65.227.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
02 Recurso n. 25.0000.2022.000306-3/SCA-STU.
Recorrente: M.C.M.
Advogados: Hélio Randolpho Rodriguez OAB/SP 372.630 e Maria Cláudia Mendonça OAB/SP 131.547.
Recorrido: Roberto Carlos Natalino.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO).
Vista: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
03 Recurso n. 05.0000.2023.000077-9/SCA-STU.
Recorrente: K.M.N.L.
Advogada: Kátia Maria Novaes de Lima OAB/BA 14.911.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
04 Recurso n. 16.0000.2023.000131-9/SCA-STU.
Recorrente: L.K.
Advogado: Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO).
05 Recurso n. 16.0000.2023.000213-7/SCA-STU.
Recorrente: A.L.S.G.
Advogados: Roberto Beijato Junior OAB/SP 350.647 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
06 Recurso n. 16.0000.2023.000215-1/SCA-STU.
Recorrente: E.S.D.
Advogado: Elmo Said Dias OAB/PR 37.300.
Recorrido: Glauco Reinrt.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
07 Recurso n. 16.0000.2023.000259-1/SCA-STU.
Recorrente: S.M.P.
Advogado: Sérgio Marcos Padilha OAB/PR 59.375.
Recorrido: Cleiton Luis Stenger de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
08 Recurso n. 21.0000.2023.000261-3/SCA-STU.
Recorrente: C.P.H.
Advogada: Carla Paim Halfen OAB/RS 44.488.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Glória Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE).
09 Recurso n. 49.0000.2023.005961-0/SCA-STU.
Recorrente: M.D.A.
Advogados: Márcio Isfer Marcondes de Albuquerque OAB/PR 42.293 e OAB/RS 102.887 e outro.
Recorrido: E.J.M.
Advogado: Eduardo Jefferson Menon OAB/RS 74.035.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO).
10 Recurso n. 49.0000.2023.010494-7/SCA-STU.
Recorrente: C.D.G.D.
Advogada: Cristiane Dias Gaiao Dorneles OAB/MG 94.590.
Recorrido: Carlos Alberto Barbosa.
Representante legal: Tereza Simônica Matos Brago Macedo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Glória Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE).
11 Recurso n. 49.0000.2023.010504-0/SCA-STU.
Recorrente: L.F.V.G.
Advogados: Jovani Coelho de Moura OAB/MG 136.547, Luiz Fernando Vieira Gomes OAB/MG 111.471 e outro.
Recorrido: José Íris Francisco da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
12 Recurso n. 49.0000.2023.011541-8/SCA-STU.
Recorrente: L.R.B.
Advogado: Luciano Rezende Buzollo OAB/SP 335.124.
Recorrido: Luiz Carlos Bernardino.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
13 Recurso n. 25.0000.2023.068945-6/SCA-STU.
Recorrente: A.C.Q.M.
Advogada: Angelita Cristina Queiroz Martins OAB/SP 161.426.
Recorrida: Tamiris Cristina Pinto Theodoro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
14 Recurso n. 25.0000.2023.068950-4/SCA-STU.
Recorrente: L.A.S.
Advogado: Luiz Antonio da Silva OAB/SP 118.876.
Recorrida: Silvana Pires Moreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
15 Recurso n. 25.0000.2023.069509-3/SCA-STU.
Recorrentes: A.S.C. e M.G.
Advogadas: Adriane da Silva Campos OAB/SP 129.372 e Marilena Garzon OAB/SP 125.691.
Recorrida: J.F.S.
Advogada: Helane Serpa Roberti Garcia OAB/SP 268.628.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
16 Recurso n. 25.0000.2023.069517-4/SCA-STU.
Recorrente: R.A.M.
Advogada: Raquel Aparecida Martins OAB/SP 207.336.
Recorrida: S.S.S.
Advogados: José Gonçalves Sarmento Junior OAB/SP 283.379 e Paulo Roberto Megiato Andreu OAB/SP 186.764.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
17 Recurso n. 25.0000.2023.071260-4/SCA-STU.
Recorrente: D.L.G.V.
Advogado: Danilo Calhado Rodrigues OAB/SP 246.664.
Recorrida: B.A.S.
Advogado: Vander Augusto Dias OAB/SP 312.299.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e F.L.S.M.
Advogado: Fernando Luis Silva Magro OAB/SP 181.883.
Relatora: Conselheira Federal Glória Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE).
18 Recurso n. 25.0000.2023.072160-1/SCA-STU.
Recorrente: T.H.S.
Advogado: Tonyson Henrique Santos OAB/SP 366.258.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
19 Recurso n. 25.0000.2023.073171-0/SCA-STU.
Recorrente: F.C.L.
Representantes legais: S.F.S. e M.C.P.A.
Advogados: Paulo Roberto Vigna OAB/SP 173.477 e outros.
Recorrido: R.S.
Advogado: Reginaldo Silva OAB/SP 358.466.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
20 Recurso n. 25.0000.2023.073321-9/SCA-STU.
Recorrente: L.F.V.
Advogado: Luiz Fernando Verderamo OAB/SP 138.683.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
21 Recurso n. 25.0000.2023.073408-6/SCA-STU.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
22 Recurso n. 25.0000.2023.073506-4/SCA-STU.
Recorrente: M.R.J.
Advogado: Miguel Romano Junior OAB/SP 195.241.
Recorrido: H.S.J.
Representante legal: V.C.M.E.
Advogado: Julio Soares Noronha OAB/SP 336.301.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
23 Recurso n. 25.0000.2023.074981-7/SCA-STU.
Recorrente: V.M.F.
Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli OAB/SP 304.035.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
24 Recurso n. 25.0000.2023.075002-4/SCA-STU.
Recorrente: G.S.A.
Advogada: Gislaine Santos Almeida OAB/SP 289.747.
Recorrido: N.A.P.
Advogados: Matheus Renato Silva Matos OAB/SP 325.639 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
25 Recurso n. 25.0000.2023.076000-1/SCA-STU.
Recorrentes: H.O. e R.A.R.O.
Advogados: Hermógenes de Oliveira OAB/SP 24.981 e Ricardo Augusto Ruggiero de Oliveira OAB/SP 150.492.
Recorrida: G.Q.
Advogado: Marcelo Antonio Rodrigues Reis OAB/DF 19.522.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Glória Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE).
26 Recurso n. 25.0000.2023.076021-4/SCA-STU.
Recorrente: J.P.A.J.
Advogado: João Pereira Alves Júnior OAB/SP 136.979.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
27 Recurso n. 09.0000.2024.000131-4/SCA-STU.
Recorrente: A.F.M.
Advogados: Alex Fernandes Moreira OAB/GO 34.685 e João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
28 Recurso n. 25.0000.2024.002284-0/SCA-STU.
Recorrente: C.B.S.
Advogada: Lígia Maria Nishimura OAB/SP 221.415.
Recorrido: R.C.G.
Advogada: Raquel Kátia Cruz OAB/SP 258.822.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
29 Recurso n. 25.0000.2024.004505-6/SCA-STU.
Recorrente: M.H.M.C.
Advogado: Marcelo Henrique Morato Castilho OAB/SP 278.518.
Recorrido: Elcio José Maggio.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
30 Recurso n. 49.0000.2024.004987-5/SCA-STU.
Recorrente: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
31 Recurso n. 49.0000.2024.005946-5/SCA-STU.
Recorrente: E.F.S.
Advogado: Edward Ferreira Souza OAB/MG 29.368.
Recorrido: G.G.M.
Advogado: Frank Willian Miranda Lima OAB/SP 155.353.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
32 Recurso n. 25.0000.2024.048657-6/SCA-STU.
Recorrente: L.A.D.
Advogado: José Antônio Carvalho OAB/SP 53.981.
Recorrida: Joseane Cristina Sepero de Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Segunda Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: stu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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