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Sessão Virtual Extraordinária - MAIO/2025
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 16/05/2025, sexta-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 26.0000.2016.000274-0/SCA-STU.
Recorrentes: R.A.M.R e V.G.M.
Advogados: Advogados: Antonio Rodrigo Machado de Sousa OAB/DF 34.921, Daniel dos Santos Barros OAB/DF 30.240, Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5.413 e OAB/SP 464.775 e outros.
Recorrido: José Renivaldo Vieira Santana.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
02 Recurso n. 17.0000.2018.012683-8/SCA-STU.
Recorrente: A.M.L.M.
Defensor dativo: Graciliano de Souza Cintra OAB/PE 26.238.
Recorrida: Yanne Caroliny Silva Garcia.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE).
03 Recurso n. 21.0000.2023.000269-7/SCA-STU.
Recorrente: L.G.
Advogado: Lourenço Gasparin OAB/RS 47.155.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
Redistribuído: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
04 Recurso n. 14.0000.2023.000318-5/SCA-STU.
Recorrente: P.M.C.
Advogado: Rodrigo Tavares Godinho OAB/PA 013.983.
Recorrido: T.S.B.
Advogados: Lucas Augusto Sousa Farias OAB/PA 26.573 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
05 Recurso n. 11.0000.2023.011155-0/SCA-STU.
Recorrente: M.C.J.
Advogados: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800 e outro.
Recorrido: T.T.S/A.
Representantes legais: J.H. e P.L.
Advogados: Yuri Arraes Fonseca de Sá OAB/MS 17.866, Renato Chagas Corrêa da Silva OAB/MT 8.184/A e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
Redistribuído: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
06 Recurso n. 25.0000.2023.074449-5/SCA-STU.
Recorrente: A.A.S.
Advogados: Armando Augusto Scanavez OAB/SP 603.88 e Eduardo Jacob OAB/SP 379.637.
Recorrida: Maria Isabel dos Santos Rezende.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
07 Recurso n. 25.0000.2023.076013-3/SCA-STU.
Recorrente: I.G.J.
Advogado: Ivano Galassi Junior OAB/SP 143.539 e OAB/SC 31.048.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
08 Recurso n. 25.0000.2023.076153-7/SCA-STU.
Recorrente: C.F.B.
Advogado: Cristiano Franco Bianchi OAB/SP 180.557.
Recorrido: Islene Lopes Alencar.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
Vista: Conselheiro Federal Ian Samitrius Lima Cavalcante (PI).
Vista Coletiva.
09 Recurso n. 12.0000.2024.000017-5/SCA-STU.
Recorrente: P.P.B.
Advogados: Izabela Rial Pardo de Barros OAB/MS 18.207 e Rosemary Luciene Rial Pardo Barros OAB/SP 92.061.
Recorrido: F.N.C.
Advogado: Fábio Nogueira Costa OAB/MS 8.883.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
10 Recurso n. 16.0000.2024.000018-4/SCA-STU.
Recorrente: G.A.L.
Advogado: Giovanni Antônio de Luca OAB/PR 48.269.
Recorrida: S.M.C.
Advogado: Raphael Santos Feliz OAB/PR 61.824.
Interessado: Conselho Seccional OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
11 Recurso n. 12.0000.2024.000022-3/SCA-STU.
Recorrente: C.S.M.
Advogada: Arlene Vicente Santos Paz de Menezes OAB/MS 18.902.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
12 Recurso n. 21.0000.2024.000031-1/SCA-STU.
Recorrente: C.F.P.N.
Advogado: Carlos Francisco Pereira Neto OAB/RS 24.682.
Recorrido: S.T.E.F.E.R.S.
Representante legal: J.E.C.
Advogado: Diovani Batista Gonçalves OAB/RS 32.018.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
13 Recurso n. 09.0000.2024.000041-3/SCA-STU.
Recorrente: V.C.S.S.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG).
14 Recurso n. 09.0000.2024.000047-0/SCA-STU.
Recorrente: F.L.S.S.O.
Advogado: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: C.S.M.C.
Advogados: Elton Salome dos Santos OAB/GO 54.128 e Joney Vilela Andrade Junior OAB/GO 35.611.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
15 Recurso n. 21.0000.2024.000051-4/SCA-STU.
Recorrente: L.B.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
16 Recurso n. 09.0000.2024.000064-2/SCA-STU.
Recorrente: P.C.A.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: Antônio José Serafim Borges.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE).
17 Recurso n. 16.0000.2024.000105-9/SCA-STU.
Recorrente: E.J.C.
Advogados: Muriel Gustavo de Andrade OAB/MG 108.338 e Murillo Evandro de Andrade OAB/MG 108.337.
Recorridos: A.P.A.C. (APRACRIM/PR), A.F.Q.N.A., J.C., I.P.M.N., N.T. J. e S.A.P.
Representantes legais: T.M.A. e M.L.
Advogados: Iran Porã Moreira Necho OAB/SP 172.348, Sandra Regina Rangel Silveira OAB/PR 13.161 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
Vista: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
Vista Coletiva.
18 Recurso n. 12.0000.2024.000136-8/SCA-STU.
Recorrente: L.F.C.R.
Advogada: Rita de Cassia Maciel Franco OAB/PR 94.901.
Recorrido: B.I.C.S.A.
Representantes legais: E.L.V. e A.B.
Advogados: Renato Chagas Corrêa da Silva OAB/MS 5.871, Yuri Arraes Fonseca de Sá OAB/MS 17.866 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG).
19 Recurso n. 19.0000.2024.000139-0/SCA-STU.
Recorrente: M.T.M.S.
Advogada: Maria Thereza Menge e Silva OAB/RJ 024.153.
Recorrido: F.R.F.
Advogado: Marcos de Pinho Teixeira Alves OAB/RJ 104.814.
Interessado: Conselho Seccional OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
20 Recurso n. 19.0000.2024.000195-8/SCA-STU.
Recorrente: V.C.S.
Advogados: Antônio Luiz Soares da Silva OAB/RJ 179.750 e Valdir da Cunha Santos OAB/RJ 071.375.
Recorrido: A.L.F.A.S.
Advogadas: Bianca César Alyrio OAB/RJ 132.419, Cristina de Oliveira Leite OAB/RJ 150.373 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
21 Recurso n. 14.0000.2024.004165-3/SCA-STU.
Recorrente: M.V.B.B.
Advogada: Luciana Flexa da Silva OAB/PA 23.662.
Recorrida: F.L.G.C.
Advogados: Manoel Vera Cruz dos Santos OAB/PA 7.873 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
22 Recurso n. 25.0000.2024.008863-9/SCA-STU.
Recorrente: M.V.P.A.
Advogado: Marcus Vinicius Primo de Almeida OAB/SP 312.874.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
23 Recurso n. 25.0000.2024.008955-2/SCA-STU.
Recorrente: C.N.O.
Advogada: Cristina Naujalis de Oliveira OAB/SP 357.592 e OAB/AL 19.167-A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
24 Recurso n. 25.0000.2024.010865-1/SCA-STU.
Recorrente: G.C.
Advogado: Guilherme de Carvalho OAB/SP 229.461.
Recorrido: José de Melo Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
25 Recurso n. 25.0886.2024.012920-8/SCA-STU.
Recorrente: M.N.
Advogado: Mauricio Nunes OAB/SP 261.107.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE).
26 Recurso n. 25.0000.2024.012944-6/SCA-STU.
Recorrente: A.G.S.
Advogado: Anderson Gomes da Silva OAB/SP 203.859.
Recorrido: A.R.B.
Advogadas: Cristina Correia Foganholi OAB/SP 399.471 e Wanessa Igesca Valverde OAB/SP 188.037.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE).
27 Recurso n. 25.0000.2024.016404-9/SCA-STU.
Recorrente: L.J.A.P.
Advogado: Lairon Joe Alves Pereira OAB/SP 398.524.
Recorrido: J.P.A.L.
Advogado: Ivan Sid Filler Calmanovici OAB/SP 305.327.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
28 Recurso n. 25.0000.2024.016406-3/SCA-STU.
Recorrente: A.D.C.A.Ltda.
Representante legal: P.S.C.
Advogados: Janaína de Castro Galvão OAB/SP 296.796, Roberto Tadeu Cassiano Júnior OAB/SP 310.377, Marco Antônio Innocenti OAB/SP 130.329 e outros.
Recorrido: A.G.S.
Advogado: Anderson Gomes da Silva OAB/SP 203.859.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
29 Recurso n. 25.0000.2024.016442-0/SCA-STU.
Recorrente: E.M.M.A.B.T.
Advogada: Ana Paula Cantão OAB/SP 253.554.
Recorrido: Caio Éder Pereira Tinoco.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
30 Recurso n. 25.0000.2024.017134-9/SCA-STU.
Recorrente: L.O.S.
Advogado: Luciano de Oliveira e Silva OAB/SP 238.676.
Recorrido: Otávio Luiz Cézar Caporetti (Falecido).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG).
31 Recurso n. 25.0000.2024.020939-3/SCA-STU.
Recorrente: R.N.F.S.
Advogada: Renata Naves Faria Santos OAB/SP 133.947.
Recorrido: Marcelle Regina Arantes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
32 Recurso n. 25.0000.2024.020995-0/SCA-STU.
Recorrente: R.T.S.R.
Advogado: Renata Travassos dos Santos Reis OAB/SP 179.677.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
33 Recurso n. 25.0000.2024.021535-2/SCA-STU.
Recorrente: A.P.
Advogado: Maurício Heitor Rossi de Castro e Silva OAB/SP 207.429.
Recorrido: L.R.
Advogada: Vera Rosa Dias de Oliveira OAB/SP 339.183.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
34 Recurso n. 25.0000.2024.023070-0/SCA-STU.
Recorrente: J.L.M.R.
Advogado: João Luiz Martins Rubira OAB/SP 126.112.
Recorrido: José Roberto Pereira da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
35 Recurso n. 25.0000.2024.025319-8/SCA-STU.
Recorrente: F.H.P.A.
Advogado: Jonas Vinícios dos Santos Aragão OAB/SP 350.128.
Recorrido: Janice Aparecida de Barros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).
36 Recurso n. 25.0000.2024.025416-0/SCA-STU.
Recorrente: O.F.J.
Advogado: Osvaldo Flausino Júnior OAB/SP 145.063.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
37 Recurso n. 25.0000.2024.026156-3/SCA-STU.
Recorrente: P.M.C.N.
Advogado: Paulo Marcelo Curci Nardy OAB/SP 189.654.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
38 Recurso n. 25.0000.2024.026157-1/SCA-STU.
Recorrente: J.C.C.C.F.
Advogado: Maurício Heitor Rossi de Castro e Silva OAB/SP 207.429.
Recorrida: Leiciane Ferrreira de Jesus.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
39 Recurso n. 25.0000.2024.056575-0/SCA-STU.
Recorrente: I.G.L.S.
Advogado: Ismar Geraldo Lopes dos Santos OAB/SP 268.419.
Recorridas: Giulia Rodrigues do Ouro e Miriam Rodrigues do Ouro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
40 Recurso n. 25.0000.2024.056584-0/SCA-STU.
Recorrente: E.V.S.
Advogado: Edimilson Ventura dos Santos OAB/SP 278.182.
Recorrido: Francisco Claudeni de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG).
41 Recurso n. 25.0000.2024.058064-9/SCA-STU.
Recorrente: D.G.
Advogado: Cléber Stevens Gerage OAB/SP 355.105.
Recorrido: Alessandra Gisele Canjani Moreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE).
42 Recurso n. 25.0000.2024.060647-0/SCA-STU.
Recorrente: N.R.M.D.
Advogado: Noel Ricardo Maffei Dardis OAB/SP 139.799.
Recorrido: Márcia Rosário de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
43 Recurso n. 25.0000.2025.003515-0/SCA-STU.
Recorrentes: F.M.O.T. e J.R.G.T.
Advogados: José Roberto Galvão Toscano OAB/SP 64.373 e Thiago Neves Lins OAB/SP 296.328.
Recorridos: P.G.C.P. e V.S.A.
Advogada: Edna da Mota França OAB/SP 270.831.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
44 Recurso n. 25.0000.2025.005137-9/SCA-STU.
Recorrente: D.G.
Advogado: Cléber Stevens Gerage OAB/SP 355.105.
Recorrido: Antonio Donizete Costa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Segunda Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: stu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual;
- havendo interesse em realizar a sustentação oral em formato presencial, o julgamento do processo ficará adiado para a Sessão Ordinária a ser convocada para o dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e cinco (27/05/2025), com preferência sobre os demais da pauta.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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