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Sessão Virtual Ordinária – NOVEMBRO/2024
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Dia 12/11/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Virtual Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2016.010453-3/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: K.S.B.C.M.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Embargado: S.T.E.O.P.P.P.D.T.I.D.F.-SINDPD-DF.
Representante legal: D.A.F.
Advogados: Diogo Fonseca Santos Kutianski OAB/DF 23.165, Ruber Marcelo Sardinha OAB/DF 08.993 e outros.
Recorrente: K.S.B.C.M.
Advogados: Alberto Emanuel Albertin Malta OAB/DF 46.056, Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800 e Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo OAB/DF 24.897.
Recorrido: S.T.E.O.P.P.P.D.T.I.D.F.-SINDPD-DF.
Representante legal: D.A.F.
Advogados: Diogo Fonseca Santos Kutianski OAB/DF 23.165, Ruber Marcelo Sardinha OAB/DF 08.993 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento (PE).
Vista: Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN).
02 Recurso n. 26.0000.2019.008568-0/SCA-TTU.
Recorrente: J.V.G.
Advogados: João Vasconcelos Garção OAB/SE 4.847 e Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5.413.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Vista: Conselheiro Federal Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa (SP).
03 Recurso n. 09.0000.2023.000010-4/SCA-TTU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Goiás (Gestão 2022/2024), Rafael Lara Martins.
Recorrida: S.S.B.G.
Advogados: Otávio Alves Forte OAB/GO 21.490, Suraya Said Badreddine Gomes OAB/GO 19.101 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
Vista: Conselheiro Federal Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa (SP).
04 Recurso n. 24.0000.2023.000019-7/SCA-TTU.
Recorrente: J.C.S.R.
Advogado: Emiliano da Silva Ramos OAB/SC 56.455.
Recorrida: M.N.A.
Advogada: Luci da Silva OAB/SC 11.179.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Vista: Conselheiro Federal Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa (SP).
05 Recurso n. 05.0000.2023.000047-9/SCA-TTU.
Recorrente: A.M.L.J.
Advogados: Alcides Mendes Leite Junior OAB/BA 64.626 e Lenildo Márcio da Silva OAB/MT 5.340/O e OAB/RJ 195.803.
Recorrido: L.B.P.
Advogado: Leonardo Botelho Perri OAB/BA 61.705.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
06 Recurso n. 09.0000.2023.000147-6/SCA-TTU.
Recorrente: D.S.M.
Advogados: Diogo de Souza Moreira OAB/GO 39.127 e Ferdinand Georges de Borba e D'alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Joselio da Silva Serafim.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
07 Recurso n. 16.0000.2023.000217-8/SCA-TTU.
Recorrente: R.V.V.
Advogados: Daiana Costa OAB/PR 49.691 e Ricardo Vinhas Villanueva OAB/PR 41.415.
Recorrida: A.P.B.S.M.
Advogado: Thiago Ricardo Durski Poletto Detsch OAB/PR 38.797.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Vista: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
08 Recurso n. 49.0000.2023.009306-0/SCA-TTU.
Recorrente: F.K.N.T.
Advogada: Daniele Cristiane Augusto OAB/SP 418.814.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Vista: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
09 Recurso n. 49.0000.2023.010498-8/SCA-TTU.
Recorrente: C.D.G.D.
Advogada: Cristiane Dias Gaião Dorneles OAB/MG 94.590.
Recorrido: M.J.S.
Advogada: Luciana Silva Pereira OAB/MG 108.874.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
10 Recurso n. 49.0000.2023.010507-2/SCA-TTU.
Recorrente: F.M.H.
Advogados: Rodrigo Ferreira de Carvalho OAB/MG 93.212 e outros.
Recorrido: F.-F.V.R.G.Ltda.
Representante legal: A.E.F.
Advogados: Bruno Soares Freitas Perfeito OAB/MG 169.640, Luís Gustavo de Carvalho Brazil OAB/SP 165.373 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
11 Recurso n. 25.0000.2023.011275-9/SCA-TTU.
Recorrente: J.A.M.
Advogado: José Arimatéia Marciano OAB/SP 192.118.
Recorrido: José Gonzaga de Miranda.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
12 Recurso n. 11.0000.2023.014939-8/SCA-TTU.
Recorrente: D.M.B.
Advogado: Daberson Machado Batista OAB/MT 7.495/O.
Recorrido: N.A.S.A.
Advogada assistente: Geovana Gabriel dos Santos OAB/MT 31.826/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Vista: Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN).
13 Recurso n. 25.0000.2023.065457-9/SCA-TTU.
Recorrente: S.A.D.
Advogado: Maurício Heitor Rossi de Castro e Silva OAB/SP 207.429.
Recorridas: Everlina Semerjian e Ivanete Pellegrino.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
14 Recurso n. 25.0000.2023.068948-0/SCA-TTU.
Recorrente: S.J.P.
Advogados: Daniele Parolina Prezotto OAB/SP 34.1608 e outro.
Recorrida: L.O.
Advogados: Hariel Pinto Vieira OAB/SP 163.372 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
15 Recurso n. 25.0000.2023.076212-8/SCA-TTU.
Recorrente: F.L.C.F.
Advogados: Ana Cristina Fialho OAB/SP 357.072 e Caio César Carmo Munin OAB/SP 469.115.
Recorrida: Neuza Maria de Jesus dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
16 Recurso n. 25.0000.2023.076320-3/SCA-TTU.
Recorrente: K.T.
Advogado: Kenji Taromaru OAB/SP 68.910.
Recorrido: L.R.R.
Advogado: Raphael Abib de Souza Ribeiro OAB/SP 421.628.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
17 Recurso n. 19.0000.2024.000057-0/SCA-TTU.
Recorrente: A.X.B.
Advogados: Ana Cristina da Cruz Bittencourt OAB/RJ 178.423 e outro.
Recorridos: F.M.V. e J.C.C.V.
Advogados: Fernando Charnaux Rocha OAB/RJ 064.497, Filipe Ariel Belato Costa OAB/RJ 208.649 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
18 Recurso n. 09.0000.2024.000078-9/SCA-TTU.
Recorrente: P.A.S.
Advogados: Anna Karolyne Nunes de Castro OAB/GO 40.404 e Paulielio Ataides da Silva OAB/GO 38.240.
Recorrida: Carmem Silva Coelho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
19 Recurso n. 25.0000.2024.002225-6/SCA-TTU.
Recorrente: F.G.D.
Advogada: Fatima Gentil Duca OAB/SP 187.688.
Recorrida: Maria Ines Torrezan.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
20 Recurso n. 25.0000.2024.002270-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Joselito Damião Cardoso.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento (PE).
21 Recurso n. 25.0000.2024.008732-6/SCA-TTU.
Recorrente: H.B.
Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa OAB/SP 405.561.
Recorrido: Nelson Felício.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento (PE).
22 Recurso n. 25.0000.2024.027138-2/SCA-TTU.
Recorrente: E.J.A.
Advogado: Edson José de Arruda OAB/SP 187.124.
Recorrida: M.A.M.S.
Advogada: Suzete Marta Santiago OAB/SP 113.251.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
23 Recurso n. 25.0000.2024.027154-4/SCA-TTU.
Recorrente: L.A.D.
Advogado: José Antonio Carvalho OAB/SP 53.981.
Recorrido: Decio Scamato.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
24 Recurso n. 25.0000.2024.050366-4/SCA-TTU.
Recorrente: M.R.S.C.A.
Advogada: Marcia Rubia Souza Cardoso Alves OAB/SP 41.816.
Recorrido: Oseias Mathias da Costa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP)
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94): - nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão; - o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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