O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quinta-feira (13/3) o julgamento do Tema 1.198 (REsp 2.021.665/MS), que discutia a possibilidade de o juiz exigir documentos adicionais para instrução da petição inicial quando for constatado o que se convencionou chamar litigância abusiva...
A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, e o diretor tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior, participaram nesta quarta-feira (12/3) da posse da nova presidente do STM, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Também tomou posse o ministro tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo como vice...
Em ofício enviado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Federal da OAB reiterou o pedido de suspensão da mudança no § 3º do artigo 11 da Resolução 455/2022...
A decisão proferida nessa terça-feira (11/3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em atendimento a um pleito do Conselho Federal da OAB garantiu maior previsibilidade e segurança jurídica ao determinar que os honorários advocatícios em causas entre partes privadas sejam fixados conforme os critérios do CPC e do Tema 1076 do STJ...
...
No julgamento, finalizado nesta terça-feira (11/3), a Corte, por unanimidade, referendou a proposta do relator, estabelecendo que, para as causas envolvendo partes privadas, os critérios definidos pelo CPC e reafirmados no Tema 1.076 do STJ deverão ser aplicados, garantindo maior previsibilidade e segurança jurídica...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou, nessa terça-feira (11/3), o caráter apartidário da Ordem, que continuará a servir apenas aos interesses das advogadas e dos advogados brasileiros...
A cerimônia de posse do advogado Rodrigo Badaró, novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (11/3), contou com a participação da OAB Nacional, representada pelo vice-presidente, Felipe Sarmento. A solenidade ocorreu no Plenário da Casa, antecedendo a 3ª sessão ordinária do ano...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, enfatizou a importância da união da advocacia para garantir as prerrogativas da classe e a defesa da Justiça, nesta segunda-feira (10/3), durante a cerimônia de posse da presidente da seccional pernambucana, Ingrid Zanella, e sua diretoria...
Os cursos ocorrerão de 9 a 25 de junho deste ano. Um convênio firmado entre a OAB e a instituição garante aos advogados descontos progressivos mediante a formação de turmas...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
