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Desembargadores emplacam parentes no concurso do TJ-SE

terça-feira, 20 de abril de 2004 às 14h58

Aracaju (Sergipe), 20/04/2004 - Esposas, filhos, netos, cunhados e noras de magistrados sergipanos fazem parte da lista de aprovados no polêmico concurso do Tribunal de Justiça do Estado. Entre os desembargadores que tiveram parentes classificados no concurso estão o ex-presidente do próprio TJ, Epaminondas Silva de Andrade Lima, com dois filhos, e o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Artêmio Barreto, com um filho.

O concurso está sendo contestado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defende sua anulação. Além de ter entre os seus aprovados uma série de parentes ligados a políticos sergipanos importantes, o concurso realizado pelo TJ também revela em sua lista de classificados uma série de “coincidências” quanto a parentes de desembargadores e juízes.

O concurso está sendo questionado pelo Conselho Federal e pela Seccional da OAB de Sergipe na Justiça Federal por irregularidades em sua realização. A entidade aguarda para as próximas horas o parecer do Ministério Público Federal sobre as denúncias de fraudes ocorridas durante as provas e na contratação da fundação que realizou o concurso em nome do TJ de Sergipe.

O rol das coincidências tem início com o desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima, que presidiu o Tribunal de Justiça do Estado em 1998. Dois de seus filhos conseguiram aprovação no concurso: João Bosco Dantas de Andrade Lima e Rosana Maria Andrade Lima. Também foram aprovados, conforme lista do TJ de Sergipe e remetida ao Conselho Federal da OAB pela Seccional da entidade no Estado, o filho do desembargador José Alves, Clésio Monteiro Alves, e o neto do desembargador Fernando Franco que, por sua vez, é sobrinho de Albano Franco, ex-governador do Estado de Sergipe.

O desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, José Artêmio Barreto, também comemora a provação do filho, Pedro Muniz Barreto, para o cargo de técnico judiciário da 1ª Região. De acordo com informações da OAB-SE, Marcio Macedo Conrado, cunhado do desembargador Roberto Porto e que o assessora, também está na lista dos classificados. Ivana Rocha Neto Rezende, que é nora da desembargadora Clara Leite de Rezende, passou no concurso para técnico judiciário, juntamente com sua irmã, Luciana Rocha Melo.

Entre os parentes de juízes, as coincidências também saltam aos olhos. Conseguiram uma vaga de técnico judiciário da 1ª Região, ainda conforme lista divulgada pelo TJ-SE: Patrícia Pinheiro Menezes de Oliveira, filha da juíza criminal Célia Pinheiro; Ana Dulce de Lima Vasconcelos, esposa do juiz Ricardo Múcio; e Marco Túlio Carvalho Machado, filho do juiz Netônio Bezerra Machado, entre outros.

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