Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Colegio de Abogados de Lima – congênere da OAB no Peru –, Guillermo Ruiz Caro Alvarez, assinaram nesta quarta-feira (03) o Protocolo de Intenções em prol dos Direitos Humanos e da Advocacia entre as duas entidades. “Temos diferenças na língua, na cultura e nos costumes, mas temos uma identidade única: somos advogados, defensores das liberdades”, disse Ophir ao assinar o acordo, em cerimônia em Brasília, na sede do Conselho Federal, que contou também com a presença do membro honorário vitalício da OAB Roberto Busato.

Segundo o Protocolo de Intenções, que tem duração de dois anos a partir da data da assinatura, a OAB e o Colegio de Abogados de Lima irão cooperar mutuamente para exigir a observância da legislação nacional e dos instrumentos internacionais de preservação e promoção dos direitos humanos; intensificar a interlocução com a sociedade civil e órgãos governamentais para viabilizar a execução de medidas efetivas de combate à corrupção; pugnar pelo respeito às prerrogativas profissionais dos advogados brasileiros e peruanos; promover o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Justiça do Brasil e do Peru; incentivar e facilitar o acesso às informações jurídicas pelos operadores do Direito; e estimular, em regime de reciprocidade, a realização de programas bilaterais de relações acadêmico-profissionais para advogados, especialmente por meio de intercâmbios.

“A fortaleza e a unidade da advocacia ibero-americana estão em nossas ações. Se continuarmos a ter posturas positivas como esta de hoje, que agreguem valores à sociedade e à Justiça, certamente continuaremos a ter o respeito de toda a comunidade ibero-americana e mundial”, ressaltou o presidente da OAB.

Também durante a cerimônia de assinatura do acordo, Ophir foi condecorado pelo Colegio de Abogados de Lima. O presidente nacional da OAB agora é membro honorário vitalício da entidade peruana.

Confira aqui a íntegra do Protocolo de Intenções em prol dos Direitos Humanos e da Advocacia.