Vitória – A cidade de Vitória, no Espírito Santo, sediará o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, de 22 a 24 de maio deste ano. As inscrições estão abertas e podem ser feitas online. O congresso é uma realização da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES), com apoio do Conselho Federal da OAB.

A programação inclui quatro painéis: Saúde e Transgenitalidade, Educação, A Filiação no Direito Homafetivo e DST/AIDS. Haverá, ainda, palestras livres. A conferência de abertura, na noite do dia 22, será feita pelo advogado Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, autor do livro “Manual da Homoafetividade: da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção por casais homoafetivos”. Já a conferência de encerramento será com o deputado federal Jean Wyllys.

Também já confirmaram presença, entre outros palestrantes, a advogada Marianna Chaves, doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra e autora do livro “Homoafetividade e Direito – Proteção Constitucional, Uniões, Casamentos e Parentalidade”, e o psicólogo João Nery, que até os 27 anos viveu com um corpo de anatomia feminina e é considerado o primeiro homem transexual operado no Brasil, quando as cirurgias ainda não eram legalizadas, durante a ditadura, em 1977.

“Todos os temas a serem abordados são de extrema relevância para todos os militantes e defensores dos direitos LGBT, o que fará das palestras e debates um momento importante para todos os participantes”, afirmou a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES, Flávia Brandão Maia Perez, que também é vice-presidente da Seccional.

O III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo também conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES), da Escola Superior de Advocacia da OAB-ES (ESA/OAB-ES), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Veja abaixo a programação:

III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo - 22 a 24 de maio - Teatro do Sesi - Rua Tupinambás, 240, Jardim da Penha - Vitória (ES)

PROGRAMAÇÃO

22 DE MAIO – QUARTA-FEIRA

16H00 - Credenciamento

17H00 - Reunião de representantes das Comissões de Diversidade Sexual das Seccionais da OAB

19H00 - Abertura Oficial

20H00 - Conferência Magna - Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo - Paulo Roberto Iotti Vecchiatti -Advogado, mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito da Diversidade Sexual

21H00 - Apresentação do ator capixaba José Luiz Gobbi

23 DE MAIO - QUINTA-FEIRA
 

I PAINEL - SAÚDE E TRANSGENITALIDADE

09H00 - João Nery - Psicólogo, especializado em Sexologia, primeiro homem transexual operado no Brasil

09H30 - Jhonson Joaquim Gouveia - Médico urologista e coordenador da equipe de cirurgia de transgenitalização do Hospital das Clínicas (HUCAM) Mediação - Antônio Lopes de Souza Neto - Coordenador da Rede de Educação para a Diversidade da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

10H00 - Debate

10H30 - Intervalo

11H00 - Palestra - Estatuto da Diversidade Sexual - Maria Berenice Dias - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), especialista em Direito Homoafetivo e desembargadora aposentada

11H30 - Palestra - As uniões homoafetivas na visão dos tribunais - análise da jurisprudência - Rafael Calmon Rangel – Juiz da 1ª Vara da Família de Linhares/ES e Mestrando em Direito Processual pela UFES

12H00 - Palestra - Homoafetividade e Direitos Humanos - Ana Maria Louzada – Juiza de Direito do TJDFT -  Presidente do IBDFAM do Distrito Federal e Doutoranda em Direito Civil pela UBA Mediação - Flávia Brandão Maia Perez - Vice-presidente da OAB-ES e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES

12H30 - Almoço

II PAINEL - EDUCAÇÃO

14H00 - Cristovam Mendonça - Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES), membro do Coletivo LGBT da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), diretor de Organização e Formação Política da (ABGLT) e mestre em Ciência das Religiões

14H30 - Gilsilene Passon Francischetto - Pós-doutorada pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Portugal e professora na graduação, mestrado e doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

15H00 - Fábio Meirelles Hardman de Castro - Coordenador geral de Direitos Humanos do Ministério da Educação (MEC)

Mediação - Patrícia Santos da Silveira - Conselheira da OAB-ES e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES

15H30 - Debate

16H00 - Intervalo

16H30 - Palestra – Relações Familiares e Homoafetividade - Carlos Eduardo Rios do Amaral - Titular do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos da Mulher da Comarca de Vitória e da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

17H00 - Palestra - Processo e Procedimento na Conversão da Relação Homoafetiva - Marianna Chaves - Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, Diretora de Relações Internacionais do IBDFAM/PB; Vice-Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB/PB Mediação - Florisvaldo  Lucas Sena - Advogado, membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES

17H30 - Debate

18H00 - Encerramento

DIA 24 DE MAIO - SEXTA-FEIRA

10H30 – Apresentação de Artigos Jurídicos Selecionados no Concurso de Artigos

12H00 - Almoço

III PAINEL – A FILIAÇÃO NO DIREITO HOMOAFETIVO

14H00 – Adriana Maria dos Santos Pertel - Mestra em Direito e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); especialista em Direito Civil e Processo Civil

14H30 - Viviane Girardi – Advogada, Mestra em Direito, especialista em Direito de Família e Sucessões e em Direito Civil, Diretora do IBDFAM-SP

15H00 - Elizabeth Zambrano - Médica, psicanalista, mestre e doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Mediação - Flávia Brandão Maia Perez - Vice-presidente da OAB-ES e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES

15H30 - Debate

IV PAINEL – DST/AIDS

16H00 - Ralf Barros -Assistente Social e representante Regional Sudeste de Adolescentes e Jovens da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS

16H30 - João Geraldo Neto - Analista em mídias sociais do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde

Mediação - Antônio Lopes de Souza Neto - Coordenador da Rede de Educação para a Diversidade da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

17H00 - Debate

17H30 - Intervalo

18H00 - Palestra - Cidadania Sexual e Laicidade - Roberto Arriada Lorea - Magistrado (RS), Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor na Escola Superior da Magistratura

18H30 - Palestra – Estado Laico, Casamento Civil Igualitário e Regularização da Prostituição no Brasil - Jean Wyllys - Deputado federal (RJ), escritor, professor universitário na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e Universidade Veiga de Almeida (UVA), ambas no Rio; e colunista da Carta Capital

Mediação - Luiz Guilherme Mota Vello - Advogado, membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES

19H00 - Debate

19H30 - Encerramento

Inscrições - http://oabes.org.br/congresso/

Informações - Assessoria de Apoio às Comissões da OAB-ES - (27) 3232-5606 - 12 às 18 horas

Investimento

Advogados inscritos regularmente na OAB-ES e associados do IBDFAM – R$ 100,00

Demais profissionais - R$ 150,00

Estudantes - R$ 75,00

Realização - OAB-ES

Coordenação Geral - Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES

Coordenação Técnica

Adriana Maria dos Santos Pertel
Antônio Lopes de Souza Neto
Flávia Brandão Maia Perez
Luiz Guilherme Mota Vello
Maria Berenice Dias
Patrícia Santos de Oliveira

Apoios

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB)

Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES)

Escola Superior de Advocacia da OAB-ES (ESA/OAB-ES)

Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES)

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)