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OAB e PCdoB debatem reforma política e financiamento de campanhas

quarta-feira, 5 de junho de 2013 às 16h39

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, esteve reunido nesta quarta-feira (05) com a liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados e defendeu junto aos parlamentares a importância de uma reforma política ampla e definitiva para o país. Na reunião, Marcus Vinicius saiu em defesa do financiamento democrático de campanhas eleitorais como forma de acabar com o caixa dois e impedir a desigualdade entre os candidatos que recebem e os que não recebem financiamento por empresas.

“Empresas não podem ter partido político, pois a sua ideologia natural é a busca pelo lucro”, afirmou Marcus Vinicius ressaltando que serão realizadas nos dias 17 e 24 de junho deste ano as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal para subsidiar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650, cujo relator é o ministro Luiz Fux. Na ADI, o Conselho Federal da OAB questiona dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e da Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

Na reunião, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), afirmou que a proposta defendida pelo partido para a reforma política é muito semelhante à da OAB, com a direção nacional do partido tendo priorizado o debate em torno do financiamento democrático de campanhas.

“O Congresso tem centenas de causas a enfrentar no tocante à reforma e achamos que devemos nos focar em um único tema, o do financiamento de campanhas, que é o mais grave, uma vez que é o responsável pelo enfraquecimento da legitimidade política no país”, afirmou a parlamentar.

O presidente nacional do partido, Renato Rabelo, também presente ao encontro, destacou no encontro a importância da OAB como instituição que está entre as que mais detêm a confiança da socidade, devendo ser parceria de todas as horas do Congresso Nacional.

Também participaram da reunião os seguintes deputados: Alice Portugal (vice-lider, PCdoB/BA), Assis Mello (vice-líder, PCdoB/RS), Osmar Júnior (vice-líder, PCdoB/PI), Daniel Almeida (PCdoB/BA), Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Jô Moraes (PCdoB/MG) e João Ananias (PCdoB/CE).

Marcus Vinicius ainda convidou os deputados para participar de jantar da Frente Parlamentar dos Advogados, que será realizado às 19h do dia 11 de junho na sede da OAB Nacional, em Brasília, e para a homenagem que a entidade prestará no dia 12 de junho aos 25 anos da Constituição Federal. O seminário, que terá início às 9h, terá como tema principal “25 anos da Constituição brasileira – uma homenagem da advocacia” e reunirá renomados juristas e constitucionalistas para debater a importância e os avanços da Carta Magna em seu jubileu de prata.

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