Brasília – O trabalho do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o horário de funcionamento dos tribunais brasileiros não seja alterado, até a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, recebeu elogios da advocacia de todo País. Por meio de emails e ofícios direcionados ao presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, dirigentes de Seccionais e conselheiros federais parabenizaram o Conselho Federal pela atuação junto ao ministro Luiz Fux, relator da ADI, que, atendendo pedido da entidade, deferiu nova medida liminar no caso, determinando que seja mantido, sem qualquer redução, o expediente de atendimento ao público (veja aqui a matéria).

As mensagens recebidas por Marcus Vinicius enaltecem o trabalho da diretoria nacional da OAB, que se reuniu em diversas oportunidades com Luiz Fux para tratar da matéria, e classificam a decisão do ministro como uma conquista da advocacia brasileira, em prol da sociedade, destinatária principal dos serviços prestados pela Justiça.

Veja os depoimentos recebidos:

- Luiz Cláudio Allemand, conselheiro federal (ES): Presidente Marcus Vinicius e Diretores, a decisão do Ministro Fux é uma conquista para advocacia brasileira. Por isso que sempre digo que tenho orgulho de participar do Conselho Federal da OAB. Parabéns aos envolvidos nesta conquista!

- Felipe Sarmento, conselheiro federal (AL): Excelente notícia! Isso muito é importante para toda a classe. Parabéns a você e à nossa diretoria por mais essa conquista!

- Everaldo Bezerra Patriota, conselheiro federal (AL): Parabéns, presidente, por mais essa conquista da categoria nesta grande gestão.

- Henrique Mariano, conselheiro federal (PE): Presidente, parabéns.

- Jorge Borba, conselheiro federal (PA): Presidente Marcus Vinicius, temos certeza que a grande maioria dos advogados do Pará, representada pelo presidente Jarbas, e do Brasil têm orgulho de ter V.Exa no comando de nossa instituição, zelando por nossas prerrogativas. Parabéns pelo trabalho.

- Valmir Pontes, conselheiro federal (CE): Parabéns, presidente. Sua gestão está a ser extremamente operosa!

- Walter Agra, conselheiro federal (PB): Essa decisão mostra o trabalho não apenas em defesa dos advogados, mas, também, em favor de todos os jurisdicionados e da sociedade como um todo. Parabéns por mais essa.

- Andre Godinho, conselheiro federal (BA): Estimado presidente Marcus Vinicius, a recente decisão do ministro Luiz Fux na ADI 4598 é uma grande conquista em prol da advocacia e dos jurisdicionados brasileiros! Reiteradamente, os tribunais em todo país, inclusive aqui na Bahia, apresentam propostas de redução no horário de atendimento, sob alegação de que é preciso haver horários reservados ao trabalho interno das secretarias e cartórios. Acredito que tal medida, defendida com êxito pelo nosso Conselho Federal, é de fundamental importância para garantir o amplo acesso ao Judiciário.

- Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da OAB de Pernambuco: Caro presidente Marcus Vinícius, receba meus parabéns pela vitória e minha gratidão pela pronta mobilização ao caso de Pernambuco (TJPE).

- Luiz Viana, presidente da OAB da Bahia: Parabéns, presidente!

- Marcelo Bertoluci, presidente da OAB do Rio Grande do Sul: Estimado presidente Dr. Marcus Vinicius, na oportunidade em que acuso o recebimento do presente e-mail, informando que o Ministro Luiz Fux (STF), em despacho proferido na última quinta-feira, dia 27, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 4598, deferiu pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB, determinando que seja mantido sem qualquer redução o horário de atendimento ao público em vigor nos Tribunais, “sob pena de eventual prejuízo aos usuários do serviço público da justiça, em particular para a classe dos advogados”, agradeço o envio de tão importante informação e presto os efusivos cumprimentos da OAB/RS por mais essa importante conquista.

- Thiago Bomfim, presidente da OAB de Alagoas: Parabéns, presidente. Mais uma conquista decorrente de seu dinamismo e competência.

- Felipe Santa Cruz, persidente da OAB do Rio de Janeiro: Parabéns! Grande vitória!