Aracaju (SE) e Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, lançou nesta quinta-feira (1º), em Aracaju, a campanha “Eleições Limpas”, ato que contou com a participação de autoridades, juristas, advogados e a sociedade sergipana. “Temos a certeza de que em Sergipe daremos um pontapé importante para a coleta de assinaturas para esse projeto de iniciativa popular, mobilizando a sociedade para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto das Eleições Limpas”, afirmou Marcus Vinicius. “Mais democracia, menos compra de votos, menos ‘caixas dois’, menos corrupção. Isso é o que toda a sociedade brasileira quer e a OAB não poderia ficar omissa”, acrescentou.

O presidente da Seccional da OAB de Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, também destacou a importância do projeto. Para ele, a interpretação é de que a sociedade, de uma maneira geral, clama por uma reforma do sistema político atual. “O povo sergipano deu uma clara demonstração de insatisfação com a classe política, seguindo a esteira das manifestações no país inteiro. Criamos a expectativa de que esse público que foi às ruas acabe assinando, seja pela via física, através das relações que iremos encaminhar para entidades e salas da Ordem, mas, sobretudo, pela via eletrônica, que é fácil, a pessoa não precisa sair de casa”, é o que espera Carlos Augusto.

O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política, Cezar Britto, prestigiou o lançamento e destacou a importância da política. “Política é coisa séria e, por isso, temos que fazer reformas profundas no processo eleitoral. É esse o sentido da campanha, lançar mais um projeto de iniciativa popular, dizendo que é preciso dar um basta nessa ideia de empresa tratar eleições como investimento. Essa é uma campanha que, não tenho dúvidas, vai mudar o país”, defendeu.

Assinaturas

A campanha visa colher assinaturas que serão encaminhadas ao Congresso Nacional para que seja apresentado o projeto de iniciativa popular “Eleições Limpas”, que tem o objetivo de reformar o atual sistema eleitoral do país e seu financiamento, com a modificação de questões como a retirada das empresas do financiamento de campanhas, menor número de candidatos e maior liberdade de expressão na internet. Para que o projeto seja apresentado ao Congresso Nacional, será necessário coletar 1,6 milhão de assinaturas (1% do eleitorado).

A coleta das assinaturas já está disponível no site oficial da campanha: eleicoeslimpas.org.br. A OAB também lançou uma cartilha detalhada contendo os pontos principais do projeto, que é capitaneado pela OAB em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção (MCCE).

Reunião com procuradores

Na visita a Sergipe, Marcus Vinicius Furtado também se reuniu com procuradores do Estado para conhecer algumas reivindicações da classe, tais como melhor estruturação, defesa das prerrogativas e melhorias para a carreira. “Vamos dar apoio às reivindicações por uma estruturação da Procuradoria-Geral do Estado, que seja mais compatível com uma realidade de economia de recursos e de racionalização da máquina. A Ordem vai ter uma atuação no sentido de solicitar ao governador e ao procurador-geral do Estado que eles possam racionalizar essa estrutura, além de apoiar para que haja uma luta por isonomia remuneratória dos procuradores do Estado com os desembargadores”, destacou Marcus Vinicius.

O presidente da Associação dos Procuradores de Sergipe (Apese) e conselheiro seccional da OAB-SE, Pedro Durão, ressaltou a importância do apoio do Conselho Federal. “O presidente da OAB está atento a essas prerrogativas, isso é importante na construção do Estado Democrático de Direito e no avanço da sociedade. É uma missão respeitável do presidente junto aos procuradores de Sergipe”. O conselheiro federal da OAB por Sergipe, o procurador Evânio Moura, também participou da reunião. (Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB)