Brasília - Começou na manhã desta quarta-feira (25) o 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, que é realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Carta Capital. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, abriu o evento dizendo que serão dois dias de debate e que o tema inova a pauta da ordem ao incluir o tema.

“Tratar de infraestrutura é cuidar do desenvolvimento nacional e a OAB não poderia ficar distante disso. A presença dos advogados é fundamental”, destacou Marcus Vinícius.  Ele ainda falou que o Brasil tem uma Constituição que trata o assunto e se preocupa com o progresso. “Há a necessidade de fazer o marco regulatório para desburocratizar, simplificar e trazer segurança jurídica”.

O diretor-Executivo do IBEJI, Rafael Valim, que também é advogado e professor da Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), ressaltou que o encontro visa discutir os desafios e perspectivas jurídicas da infraestrutura. “Os microfones estão abertos para ideias, para que possamos colaborar com o desenvolvimento nacional e o cumprimento da Constituição Federal”.

O secretário Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Ricardo Maurício Muniz, disse que para o governo é fundamental que as obras ocorram. Ele destacou que é importante unir esforços entre o setor privado e os governos, federal, estaduais e municipais.

Além deles, participaram da abertura o presidente da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura da OAB , Augusto Neves Dal Pozzo, o coordenador científico do evento, vice-presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB, Gabriel Ciríaco e diretores jurídicos de construtoras.

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