Brasília – A participação do Conselho Federal da OAB na aprovação da lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação, sancionada pela presidente da República em setembro deste ano.

“Temos a convicção muito clara da importância dos royalties do petróleo para a educação, e a participação da OAB foi fundamental para a aprovação da medida”, afirmou o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério Da Educação Jorge Rodrigo Araújo Messias.

A declaração foi feita na noite desta quarta-feira (23), durante a realização da audiência pública sobre o ensino do Direito, promovida pela entidade.

O evento debateu a situação do ensino jurídico em todo país e coletou propostas para a fixação de normas de regulação sobre o tema. Na ocasião foi realizada uma homenagem especial ao professor, ex reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Junior.

Dentre os participantes da audiência estiveram o presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB, Eid Badr; o secretário-geral adjunto da OAB, Cláudio Stábile; o ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor, Moura Ribeiro; o desembargador do Tribunal Regional da 1º Região e professor, Ney Bello; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Esdras Dantas de Souza; a vice-presidente da Associação Brasileira do Ensino de Direito (Abedi), professora Solange Ferreira de Moura; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; o presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, professor Vladimir Oliveira da Silveira; o diretor cultural do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Diogo Leonardo Machado de Melo; o ex-presidente e atual membro consultor da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB e o ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Adilson Gurgel de Castro.

Dentre os integrantes do sistema OAB estiveram, também, os presidentes seccionais Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (OAB-AC) e Carlos Augusto Monteiro (OAB-SE), além dos membros da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Lúcio Teixeira dos Santos (secretário), Dalton Caldeira Rocha, Dinara de Arruda Oliveira, Giovana Ferreira Martins Nunes Santos e Iran Furtado de Souza Filho.