Brasília – Ao palestrar sobre reforma política, o secretário-geral da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB Nacional, Aldo Silva Arantes, convidou a União dos Vereadores do Brasil a participar da “Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas”. A proposta foi acatada com entusiasmo pelos mais de 600 vereadores presentes no Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais nesta quinta-feira (28).

A entidade passa a ser 61ª a integrar a Coalizão. Ela é o órgão máximo de representação das Associações, Federações e Uniões, das Câmaras de Vereadores e dos vereadores do Brasil. A Coalizão é coordenada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político.

“É fundamental a importância da participação dos vereadores nesse processo luta em defesa de uma reforma política democrática. Ela só será aprovada com a pressão da sociedade e com a realização de atos públicos nos moldes das ‘diretas já’, onde o povo brasileiro luta pelo aprofundamento na democracia”, enfatizou Aldo Arantes.

PROPOSTA

A proposta da reforma política democrática foi apresentada durante a palestra realizada por Aldo Arantes no evento. Ele esclareceu sobre pontos como financiamento democrático como proposta para o fim do financiamento privada de campanha, que para ele é grave, pois distorce o processo democrático, além de ter caráter inconstitucional por atender os interesses dos financiadores de campanha e incentivar a corrupção eleitoral. 

Arantes destacou também que o projeto de iniciativa popular apresenta a proposta de um novo sistema eleitoral que se constitui em proporcional de dois turnos. “A ideia é romper a eleição de indivíduos e não mais ganhar o candidato que tem mais recursos para aplicar na campanha”.

A paridade de gênero, com o mesmo número de cadeiras para homens e mulheres, também foi destacada por Aldo Arantes.